Nelson Barbosa, novo ministro do Planejamento, afirmou que o salário mínimo terá aumento real entre 2016 e 2019. Isso será feito mesmo com os ajustes na política econômica, disse em discurso na transmissão de cargo
Artumira Dutra artumira@opovo.com.brNa cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o Governo vai definir o novo método de cálculo para o reajuste do salário mínimo no período 2016 a 2019. As regras atuais foram definidas em 2011 e a vigência termina em 2015. Mesmo com o aperto fiscal em curso, Barbosa afirmou que haverá aumento real do salário mínimo de 2016 a 2019.
Atualmente, o salário é reajustado com a correção da inflação, medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Cerca de 48 milhões de pessoas, têm renda vinculada ao piso nacional.
O ministro afirmou que o novo cálculo será divulgado em momento oportuno. “Acabou de ser editado um decreto com base na regra atual, que fixa o mínimo em R$ 788 para este ano. E nós vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses”, informou Barbosa, em seu discurso, logo após receber o cargo da ex-ministra Miriam Belchior.
O Ministério da Previdência Social estima um impacto anual de R$ 12,6 bilhões nas despesas com o reajuste do novo salário mínimo desde a última quinta-feira. Os segurados que recebem até o piso previdenciário, que corresponde a um salário mínimo, terão seus benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 26 de janeiro e vai até o dia 6 de fevereiro. Ao todo, são mais de 21 milhões de beneficiários em todo o Brasil que terão seus benefícios reajustados pelo novo mínimo.
A contribuição do empreendedor individual e dos segurados facultativos de baixa renda, definida em 5% do salário mínimo, também será reajustada a partir de janeiro. A contribuição passa a ser de R$ 39,40 por mês. Esse novo valor será pago em fevereiro, quando os contribuintes recolhem a contribuição de janeiro.
Sobre as medidas anunciadas nesta semana, relativamente às regras sobre seguro-desemprego, pensões e auxílio-doença, Nelson Barbosa disse que o governo explicará ao Congresso Nacional porque elas precisam ser aprovadas. “São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”.
Repercussão
Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Ceará, Ediran Teixeira, a política de valorização do salário mínimo reajustado com base na inflação e PIB é acertada. “Se permanecer assim vai garantir distribuição de renda e ascensão das pessoas das classes D e E para a classe C”.O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Ramalho Neto, também defende o aumento real do mínimo. “Como varejista acho importante. Para o varejo, quanto maior o poder aquisitivo melhor”.
O analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Daniel Suliano, diz na atual conjuntura, o reajusde de 8,8% para este ano tende a agravar a situação das contas públicas.
Ele lembra, entretanto, que parte da queda desigualdade ocorrida na década de 2000 é decorrente da política de valorização real do mínimo que ocorre desde do lançamento do Plano Real. “A questão é se será possível manter essa valorização nos próximos anos”.
Joaquim Levy
Ele disse que vai aguardar até segunda, quando recebe formalmente o cargo, para adotar qualquer iniciativa. Levy não adiantou nomes de sua equipe.