Segundo Júlio Modesto, objetivo é eliminar a possibilidade de servidores fantasmas
O secretário de Estado de Gestão, Júlio Cezar Modesto, será o responsável pelo recadastramento de aproximadamente 104 mil servidores ativos e inativos do Executivo Estadual.
A medida faz parte do decreto número 6, assinado na última sexta-feira (2), que tem como objetivo a atualização e ampliação dos dados cadastrais referentes aos servidores públicos ativos e inativos, civis e militares, além de mensurar o quantitativo de profissionais efetivos, bem como o número de comissionados.
“Queremos ter uma base consistente de informações validadas, fazendo o ativo de vida dos funcionários aposentados, a locação correta de cada servidor em cada secretaria, entre outras coisas. Olhar para a base de informações que você tem e apurar a veracidade de todos os dados”, afirmou Modesto ao MidiaNews.
Tony Ribeiro/MidiaNews
O secretário de Gestão, Júlio Modesto, que fará recadastramento de servidores ativos e inativos do Executivo Estadual
"Aquilo que for encontrado de irregularidade será ajustado neste trabalho; este é o momento oportuno"
Segundo ele, o recadastramento vai permitir “estancar” falhas e, também, que o Estado melhore o controle dos servidores.
“Não recebi nenhuma denúncia neste sentido, na minha secretaria. Mas, óbvio, que aquilo que for encontrado de irregularidade será ajustado neste trabalho, este é o momento oportuno. Isso é importante em qualquer governo novo para reforçar a base de conhecimento das informações. E se houver alguém nesta situação vamos apurar e corrigir”, disse.
Segundo Modesto, o trabalho teve início nesta segunda-feira (5) e deve seguir até o dia 30 de março deste ano.
“O plano de ação começa agora e a execução vai até o final do mês de março. A ideia é completar o recadastramento nestes 90 dias, vamos trabalhar forte para que seja concluída dentro deste prazo”, afirmou.
“Esse recadastramento já é anual, ocorre em determinado mês do ano. Nós só estamos antecipando esta ação. Depois, o recadastramento volta a ser feito como sempre foi, anualmente”, disse.
Decreto
De acordo com o decreto número 6, “fica instituída no âmbito da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo do Estado Mato Grosso, a atualização cadastral anual obrigatória destinada a corrigir, atualizar e ampliar os dados cadastrais referentes aos servidores públicos ativos e inativos; civis e militares; efetivos e exclusivamente comissionados”.
"Queremos saber quais são os servidores, onde eles desempenham suas funções e o que efetivamente estão a fazer", afirmou, na última sexta-feira (2), o governador Pedro Taques (PDT).
Além deste, Taques e os secretários assinaram outros quatro decretos.
Entre eles o que suspende, por 90 dias, todos os pagamentos de contratos firmados pelo Estado na gestão anterior, de Silval Barbosa (PMDB); a suspensão suspensas de todas as contratações, admissões e concursos públicos; o que dispõe sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa em todos os cargos do poder Executivo; e, por fim, o decreto que estabelece procedimento para pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos.