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‘Gato’ da Eletropaulo gera filhote

Data: Terça-feira, 06/01/2015 00:00
Fonte: Monitor Mercantil
TRF suspende devolução de R$ 626 milhões e tarifa sobe mais 3,5%, a 22%


A conta de luz da Região Metropolitana do Estado de São Paulo vai ter um aumento extra de 3,53%. Com isso, o aumento autorizado pela Agência de Energia Elétrica (Aneel) vai passar de 18,66% para 22,19%.


O aumento extra foi em cumprimento de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu a devolução de R$ 626 milhões da Eletropaulo aos clientes por investimentos superestimados.


No último reajuste da distribuidora, autorizado em julho, a agência aplicou um “desconto” para que, ao longo dos 12 meses seguintes, a empresa devolvesse aos seus clientes metade desse valor, cerca de R$ 313 milhões. Por isso, a alta média nas contas de luz, na época, ficou em 18,66%.


O novo aumento da tarifa média, de 22,19%, começa a valer assim que a decisão da Aneel for publicada, o que deve ocorrer até esta quarta-feira. A agência, porém, informou que vai tentar derrubar a liminar e, se isso ocorrer, os 18,66% voltam a valer.


A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tomada mês passado, também determina a devolução à distribuidora de cerca de R$ 170 milhões que ela deixou de arrecadar devido ao desconto na tarifa, em vigor desde julho.


Segundo a Aneel, o ressarcimento à empresa será feito por reajuste maior em julho de 2015, caso até lá a decisão judicial ainda esteja em vigor.


Entre 2002 e 2011 a Eletropaulo incluiu, entre os valores considerados para calcular a alta de sua tarifa, investimentos na implantação de 246 quilômetros de cabos de alumínio que não existiam. Durante dez anos, os clientes pagaram por investimentos que ela não fez. A Aneel determinou que a devolução dos R$ 626 milhões ocorra em até quatro anos.