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Tribunal da ONU conclui que Sérvia e Croácia não cometeram genocídio

Data: Terça-feira, 03/02/2015 00:00
Fonte: Veja.Abril
A Corte Internacional de Justiça recusou as acusações mútuas os países, alegando que não ficou provada a intenção de cometer genocídio

 

Juiz Peter Tomka (centro) anuncia decisão da Corte Internacional de Justiça que livrou Croácia e Sérvia de acusações de genocídio

Juiz Peter Tomka (centro) anuncia decisão da Corte Internacional de Justiça que livrou Croácia e Sérvia de acusações de genocídio (Robin Van Lonkhuijsen/EFE)

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou nessa terça-feira que não considera nem Croácia nem Sérvia culpados de genocídio durante os conflitos da década de 1990 que resultaram na divisão da antiga Iugoslávia. A decisão desta terça-feira não foi inesperada, já que o Tribunal de guerra da ONU para a Iugoslávia, uma corte separada, também sediada em Haia, nunca acusou nenhum sérvio ou croata por genocídio.

O presidente do tribunal, Peter Tomka, declarou que as forças dos dois países cometeram crimes durante o conflito, mas que a intenção de cometer genocídio, "destruindo uma população no todo ou em parte", não ficou provada contra qualquer uma das nações.

“Genocídio implica na intenção de destruir um grupo, não infligir dano sobre um grupo ou remover sua população”, afirmou. Cerca de 20.000 pessoas morreram durante a guerra de 1991-1995, a maioria croatas.

 

Foram duas decisões separadas sobre processos civis apresentados pelos dois países alegando que o outro violou a Convenção sobre Genocídio. O juiz Tomka pediu a Belgrado e a Zagreb que trabalhem juntos para uma reconciliação duradoura.

"O tribunal incentiva as partes a prosseguir com a cooperação, com o objetivo de oferecer uma reparação adequada às vítimas de tais violações, consolidando dessa forma a paz e a estabilidade na região", disse.

"Isto marca o fim de uma página no passado, e estou convencido de que iniciaremos uma nova página no futuro, muito melhor e mais brilhante", afirmou o ministro da Justiça sérvio, Nikola Selakovic, a repórteres em Haia.

A ministra das Relações Exteriores croata, Vesna Pusic, disse esperar que a decisão contribua para "fechar este capítulo histórico e levar a um período melhor e mais seguro para as pessoas desta parte da Europa".

 

(Com agências Reuters e France-Presse e Estadão Conteúdo)