Fonte:24horasnews
Até meados deste ano em torno de 140 famílias, residentes no bairro Manduri, em Cuiabá, terão o tão esperado título definitivo de seus lotes. O trabalho de regularização fundiária teve início em julho do ano passado, pela Defensoria Pública de Mato Grosso em parceria com a Agência Municipal de Habitação (AMH).
Nesta manhã, mais um passo foi dado para a realização deste sonho. Toda a documentação necessária, como cadastro socioeconômico das famílias e relatório topográfico de cada área, foi entregue ao do Primeiro Subdefensor Público-Geral, Hércules da Silva Gahyva, pelo Diretor Técnico da AMH, Márcio Matoso.
A Ação de Usucapião Especial de Imóvel Urbano já está praticamente pronta e, com a juntada desta documentação, será protocolada o mais breve possível. “No judiciário, por não ter contencioso, o processo deve demorar no máximo três ou quatro meses”, esclareceu o Defensor Público Air Praeiro Alves, coordenador do Núcleo Fundiário.
Hércules Gahyva destacou que mais esta atuação da Defensoria Pública em prol da coletividade vai garantir a dezenas de famílias a realização do “sonho de todo e qualquer cidadão, que é de registrar em seu nome o imóvel adquirido com esforço e suor”.
De acordo com o presidente do bairro, Márcio Vidal de Souza, os moradores procuravam há tempo, apoio para regularizar a situação do loteamento, que foi criado em 1987. “Queremos agradecer aos Defensores Públicos e ao presidente da Agência Municipal de Habitação, João Emanuel, por tudo que estão fazendo pelo nosso bairro”, disse Vidal.
O presidente do bairro ainda relatou que 17 famílias, por estarem incrédulas quanto ao resultado da ação, não se sentiram seguras em pagar estudo topográfico, único gasto com que cada família deveria arcar.
“Mesmo assim ainda resta tempo para a família integrar esta ação, basta entrar em contato com o presidente do bairro e conseguir o levantamento topográfico”, explicou Air Praeiro.
Também estiveram presentes na reunião outros Defensores Públicos e servidores que trabalharam neste levantamento, bem como representantes dos moradores.
O trabalho do Núcleo de Regularização Fundiária iniciou sua atuação em Chapada dos Guimarães, beneficiando aproximadamente 850 famílias. Em Cuiabá as ações englobam os bairros Três Barras, Concil, Santa Isabel, Ribeirão da Ponte, Praeirinho, Parque Amperco, Ribeirão do Lipa, Loteamento Cidade Verde, entre outros.
Os municípios de Juína, Colniza, Matupá e Novo Mundo também estão sendo beneficiados, com a atuação incisiva do Defensor Público Rogério Borges Freitas na questão fundiária.