O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, em sessão ordinária nesta terça-feira (24), o ex-secretário estadual de Turismo de Mato Grosso, Yuri Jorge Bastos, a ressarcir o valor de R$ 575.570,00 por supostas irregularidades no contrato para a construção de um teleférico no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 60 km de Cuiabá. O dinheiro foi usado, segundo o TCE, para a aquisição de vagões que transportariam os turistas na região.
A reportagem tentou entrar em contato com o ex-secretário, mas as ligações não foram atendidas. O teleférico foi lançado pelo governo em 2009 e firmou contrato de R$ 6 milhões com a empresa vencedora da licitação para a execução da obra. O TCE aponta que houve irregularidade no contrato e que a restituição ao erário se deve pelo fato da Sedtur ter efetuado pagamento antecipado de 9,75% do valor total à empresa “sem comprovação de prestação dos serviços contratados”.
O relator do processo, conselheiro Antônio Joaquim, afirmou que “é essencial ter em mente que o dano só se consolidou porque se pagou por um bem sem nenhuma utilidade e fadada ao fracasso desde o seu início e sem nenhuma transparência, foi uma total irresponsabilidade do então gestor”, declarou. Ele apontou também que outra falha foi a não apresentação de projeto básico de execução. Uma cópia dos autos do processo será encaminhada ao Ministério Público Estadual para a adoção de medidas cabíveis.
O projeto de construção do teleférico foi suspenso pela Justiça em 2011 após a Auditoria-Geral do Estado (AGE) verificar falhas e apontar que o plano elaborado pela Sedtur previa somente a aquisição de equipamentos e não levou em consideração outros fatores, como, por exemplo, a concessão da licença ambiental.
A obra do teleférico buscava fomentar o turismo em Mato Grosso para a Copa e deveria durar cerca de 12 meses após a data de início. Conforme o projeto, o teleférico deveria possuir 30 pequenos bondes com dois lugares e percorrer uma distância de 1.650 metros que permitiria uma visão ampla das belezas de Chapada. Sairia da altura da Pousada Penhasco até a Serra do Atimã, no Parque Nacional. Era prevista ainda a construção da estação motriz, estação secundária e torres de sustentação.
