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O deputado Mauro Savi, que questionou pagamento à empreiteira ligada a colega
O deputado estadual Mauro Savi (PR) questionou, durante sessão desta terça-feira (24), o pagamento de R$ 3,2 milhões feitos pelo governador Pedro Taques (PDT) à construtora Trípolo.
A empresa é ligada à família do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR).
Segundo Savi, o pagamento contraria o decreto assinado pelo governador Pedro Taques (PDT), que suspendeu, por 90 dias, todos os pagamentos de contratos firmados pelo Estado na gestão anterior, de Silval Barbosa (PMDB).
De acordo com informações do Fiplan, no dia 19 de fevereiro, foram feitos cinco repasses à construtora. Os valores variam de R$ 72.609,46 a R$ 1.223.327,00.
Savi afirmou que irá apresentar um requerimento ao Governo solicitando informações da movimentação financeira.
Já na sessão desta quarta-feira (25), o assunto voltou a ser discutido. Os repasses foram alvo de críticas dos deputados Emanuel Pinheiro (PR), Zé Carlos do Pátio (SD) e Zeca Viana (PDT).
Para Zeca, empreiteiras ligadas a deputados não devem pegar obras junto ao Governo do Estado.
“Nós acompanhamos na legislatura passada as manobras feitas na Sinfra pelo antigo secretário. Agora, o secretário Marcelo Duarte (Sinfra) disse que foi obrigado fazer o pagamento para empreiteira fazer a operação tapa-buraco. Mas eles têm ordem de serviço em junho do ano passado e não o fizeram. Agora, eles pagam para um serviço que já é de responsabilidade deles?”, questionou o parlamentar.
Pátio e Emanuel afirmaram que é preciso haver “clareza” na escolha das empreiteiras que irão fazer serviços ao Governo.
“Precisamos de critérios mais claros para escolha das empresas que executam serviços emergenciais ao governo. É preciso saber o motivo da escolha de pagar uma empresa e não pagar outra”, disse Pátio.
“Um governo de menos 100 dias não merece descrédito e nem oposição raivosa. Mas é necessário que suas ações não os deixe constrangido. Suas ações não podem deixar dúvidas no ar. Então, concordo com o deputado Zé Carlos do Pátio, é preciso que os critérios de escolhas sejam claros”, afirmou Emanuel Pinheiro.
Fac-simile de pagamentos feitos pelo Governo do Estado à Construtora Trípolo Ltda.
Defesa
Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), o secretário de Infraestrutura Marcelo Duarte, explicou que o pagamento somente ocorreu após auditoria nos contratos ligados a empresa.
“Esse é contrato é da gestão anterior e tem que ter continuidade. Eles tinham recebido mais de R$ 10 milhões em dezembro, mas nosso governo resgatou esse valor, fez auditoria e resolver pagar um terço para eles fazerem a operação tapa-buraco no Carnaval. E eles ainda têm crédito de R$ 7 milhões”, afirmou.
A empreiteira teria feito as operações tapa-buraco nas rodovias que ligam Cuiabá a Chapada dos Guimarães, Cuiabá a Santo Antônio do Leveger e Cuiabá a Livramento.
Segundo Wilson Santos, além da Trípolo, ainda receberam repasses as empresas TLA Construções Ltda, Associação de Produtores da Rodovia MT 480, Gilmar Nilsen EPP, Empresa Brasileira de Cosntrução Ltda, Três irmãos Engenharia e Consórcio Integração Gerenciadora Planserv.
“O governador chamou essas empreiteiras e construtoras e definiu ordens de pagamentos pequenos. Elas foram licitadas pelo governo anterior e são direitos adquiridos por elas”, afirmou na tribuna.
Outro lado
Por meio de nota, o secretário Marcelo Duarte afirmou que cumpre “integralmente” o decreto de Taques que determinou a suspensão de pagamentos dos contratos até a conclusão das auditorias.
Segundo o secretário, os diversos pagamentos a empreiteiras foram autorizados para obras emergenciais de diversas empresas, com autorização prévia de Taques, com base no artigo 1º inciso 5º do próprio decreto, que prevê a “flexibilização mediante o requerimento justificado que, de fato, foi apresentado e deferido”.
“Os contratos são considerados importantes para a logística de transporte do Estado. Eles se referem à execução de uma série de ações emergenciais, como a construção de pontes de madeira, pavimentação, restauração, conservação e melhoramento das rodovias, que precisavam ser regularizados para garantir a continuidade dos serviços, cuja inexecução afetaria o cotidiano dos mato-grossenses, com prejuízos para outras áreas primordiais, como a segurança e saúde”, diz trecho da nota.
Já em relação ao pagamento de R$ 3,2 milhões à Tripolo Ldta, o secretário afirma que se refere ao pagamento de uma dívida passada deixada pela administração anterior.
“A liberação deste montante foi para garantir a execução dos serviços de tapa-buraco que serão iniciados na MT-130. A partir de uma avaliação minuciosa dos contratos, poderá haver novas autorizações de recursos para as demais empresas caso seja comprovada a necessidade emergencial”, completou.