
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decretou a alienação da carteira de clientes e a suspensão da comercialização de planos ou produtos da Sociedade Operária Humanitária. Segundo a agência, são 3.642 beneficiários da operadora no Estado. Pelo decreto, o hospital terá 30 dias para cumprir a determinação da agência reguladora e negociar a venda da carteira.
Se ao final deste período não houver negociação, a ANS fará uma oferta pública, podendo convocar outras operadoras interessadas a ofertar propostas de novos contratos para os clientes. Além da Humanitária, outras três empresas de outros locais estão na mesma situação.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da ANS, na prática, isto significa que a operadora está deixando de existir e isso faz parte da fase final de um processo, o qual não cabe mais recursos. Ainda conforme a agência, no caso da Humanitária, a empresa não apresentou a documentação exigida pela ANS para autorização do funcionamento da operadora.
A orientação da agência é que os conveniados da Humanitária aguardem o processo de venda da carteira de clientes. Procurado, o hospital informou que o Departamento Jurídico ainda está tomando ciência do assunto e entraria em contato hoje com a ANS e somente após este procedimento poderia se manifestar.
SUS
Atualmente, o Hospital Humanitária oferece atendimento por meio do convênio e pelo SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de contrato com o município. Segundo o secretário de Saúde, Luizinho do PT, a decisão da ANS, a princípio, não causará impacto nos serviços prestados pelo SUS.
"Lamentamos (o ocorrido), porque para nós, do SUS, não é bom que isso aconteça com o plano, porque mexe com todo o sistema de saúde", comentou. Ele ainda informou que se reunirá com a Humanitária para ver o que o município poderia fazer neste caso.