O vereador de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva, disse que está providenciando a regularização do Loteamento que fica localizado próximo ao Frei Canuto, no setor urbano de Aripuanã, e foi fruto de venda direta entre ele (loteador) e os compradores.
Segundo Jonas, uma empresa foi contratada para cuidar da regularização da área. “Inclusive encaminhei todas as documentações para o Ministério Público Municipal que vai acompanhar todo o procedimento. Por questão de critérios, o loteamento está em nome da minha esposa, mas não vou fugir das minhas responsabilidades”, garantiu.
A afirmação foi feita após os moradores chamarem o prefeito Ednilson Faitta, para uma reunião no local, e reclamarem que não possuem a escritura dos lotes, apenas contrato de compra e venda, o que os impede de terem acesso aos serviços de infraestrutura como água tratada, energia elétrica e estradas.
O prefeito orientou os moradores a procurarem seus direitos, já que por motivos legais, a Prefeitura de Aripuanã não intervém na área até que seja providenciada a regularização. O vereador por sua vez, alega que está sendo perseguido pela Administração Pública Municipal que, segundo ele, a Prefeitura não aceita parceria para solucionar o problema.
“Na verdade o que eu estou sofrendo é uma retaliação, porque a maioria das áreas do Município, inclusive públicas, não estão regulamentadas. Temos de exemplos o Jardim Planalto, que até o momento os moradores não conseguiram a documentação e a área também é de interesse social, ou seja, abriga moradores de baixo poder aquisitivo" explica Jonas
“No entanto, nem todos os loteamentos de Aripuanã, são contemplados com a possibilidade de regulamentação. Além do mais a Prefeitura não teve nenhum custo naquela área que foi loteada e hoje existem pessoas morando ali porque nós demos condição”, contestou.
Por fim, Jonas Rodrigues da Silva ainda assegurou que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) será solicitado para vir até Aripuanã para fazer a avaliação da área.
Atualizado às 09:40 de 19/03/2015
às 09:40