LUIZ CHAVES/PALÁCIO PIRATINI/JC
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciaram, em entrevista coletiva no Palácio Piratini, que o rombo no Estado está projetado em R$ 5,4 bilhões – equivalentes a três folhas mensais de pagamento do Executivo. Aliado a isso, a dívida é estimada em R$ 54,8 bilhões. Na tentativa de conter a dívida, o governo gaúcho anunciou um corte no Orçamento de 2015 no valor de R$ 1,07 bilhão.
De acordo com Sartori, o governo está abrindo as contas num gesto de transparência e respeito à sociedade gaúcha. “A situação se agrava mais porque as fontes de financiamento do déficit se esgotaram: Caixa Único, uso dos depósitos judiciais, contratação de empréstimos junto a órgãos de fomento. Soma-se ainda a questão de que os gastos com Requisições de Pequeno Valor (RPVs - referentes a precatórios) aumentam a cada ano – foram pagos R$ 446,4 milhões acima do valor programado (R$ 450 milhões)”, diz a nota publicada no site do governo.
Em outra frente, o aumento da carga tributária no País tem se concentrado nos tributos da União. No entanto, esse aumento não se reflete nas transferências a estados e municípios. Enquanto a carga tributária em 1995 era de 30%, em 2013 subiu para 35%. E o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto dos estados, mantém-se no mesmo nível. A arrecadação de todos os estados em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 7,31 em 1995 e passou a 7,52% em 2013.
O decreto sobre a reprogramação do Orçamento foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado. Foram estabelecidas cotas para despesas de custeio ajustadas pela Secretaria da Fazenda com os demais órgãos do governo. A medida define cortes médios de 21% da dotação inicial de cada secretaria. Em algumas pastas, a redução nas chamadas despesas correntes se aproximou dos 70%.
“Todo o esforço foi no sentido de preservar os setores mais essenciais, como o mínimo de 12% na Saúde. Porém, a realidade difícil das nossas finanças impõe estes ajustes”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, conforme nota publicada no site do governo. Nos últimos dois meses, técnicos do Tesouro do Estado trabalharam nas readequações na peça orçamentária de 2015, que tinha uma previsão inicial de despesas na ordem de R$ 57,3 bilhões.
O total do custeio previsto no Orçamento deste ano era de R$ 5,028 bilhões e, com a reprogramação, o valor ficará em R$ 3,955 bilhões. O Orçamento aprovado para este ano previa um crescimento de 12% na arrecadação de impostos, em especial do ICMS, situação que dificilmente se confirmará diante do desempenho da economia do País.