
Carlos Alberto Silva / A Gazeta)
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) negou, nesta quarta-feira (8), o recurso da Procuradoria do município de Itapemirimcontra a decisão que determinou o afastamento do prefeito Luciano Paiva (PSB). De acordo com o desembargador Fábio Brasil Nery, o recurso foi negado porque o município não é parte no caso e o procurador não poderia atuar na defesa do prefeito. O G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito, mas ainda não teve retorno.
O procurador José das Graças Pereira afirmou que Luciano Paiva possui o auxílio jurídico do advogado George Rodrigues Viana, que também teria entrado com o recurso na Justiça questionando a legalidade das buscas e apreensões. O advogado foi procurado pela reportagem, que não obteve retorno.
Luciano Paiva foi afastado na terça-feira (31), quando foi deflagrada a Operação Olísipo, realizada pelo Ministério Público Estadual (MP-ES), para investigar um suposto esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos firmados, desde janeiro de 2013, pela gestão do socialista.
O procurador do município ingressou com agravo regimental junto ao TJES. No recurso, ele fez uma série de alegações, entre elas a de que ainda não existe denúncia apresentada ao Judiciário, apenas investigações iniciais do Ministério Público do Estadual, e que o afastamento prejudicaria o andamento do pacote de obras de R$ 400 milhões, anunciado pelo município.
Alegou, ainda, que um desembargador substituto não teria prerrogativa para julgar o caso e que o prefeito não poderia ser afastado do mandato eletivo para o qual foi eleito antes da conclusão do processo.
