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Justiça mantém o afastamento do prefeito de Itapemirim, no ES

Data: Quinta-feira, 09/04/2015 00:00
Fonte: Victoria Varejão Do G1 ES
Desembargador falou que procurador não pode atuar na defesa do prefeito. Luciano Paiva foi afastado no dia 31 de março, após operação do MP-ES.
Justiça mantém o afastamento do prefeito de Itapemirim, no ES
Prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva concedeu o abono no espírito santo (Foto: Carlos Alberto Silva / A Gazeta)
Luciano Paiva segue afastado da prefeitura (Foto:
Carlos Alberto Silva / A Gazeta)

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) negou, nesta quarta-feira (8), o recurso da Procuradoria do município de Itapemirimcontra a decisão que determinou o afastamento do prefeito Luciano Paiva (PSB). De acordo com o desembargador Fábio Brasil Nery, o recurso foi negado porque o município não é parte no caso e o procurador não poderia atuar na defesa do prefeito. O G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito, mas ainda não teve retorno.

O procurador José das Graças Pereira afirmou que Luciano Paiva possui o auxílio jurídico do advogado George Rodrigues Viana, que também teria entrado com o recurso na Justiça questionando a legalidade das buscas e apreensões. O advogado foi procurado pela reportagem, que não obteve retorno.

Luciano Paiva foi afastado na terça-feira (31), quando foi deflagrada a Operação Olísipo, realizada pelo Ministério Público Estadual (MP-ES), para investigar um suposto esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos firmados, desde janeiro de 2013, pela gestão do socialista. 

O procurador do município ingressou com agravo regimental junto ao TJES. No recurso, ele fez uma série de alegações, entre elas a de que ainda não existe denúncia apresentada ao Judiciário, apenas investigações iniciais do Ministério Público do Estadual, e que o afastamento prejudicaria o andamento do pacote de obras de R$ 400 milhões, anunciado pelo município.

Alegou, ainda, que um desembargador substituto não teria prerrogativa para julgar o caso e que o prefeito não poderia ser afastado do mandato eletivo para o qual foi eleito antes da conclusão do processo.