A partir de amanhaÞ (14), as tarifas aeroportuaìrias de pouso, permanência e embarque, cobradas pelos administradores de aeroportos brasileiros das companhias aeìreas e dos passageiros passam a ter novos valores. O reajuste aprovado pela Agência Nacional de AviaçaÞo Civil estabelece os valores maìximos que podem ser cobrados, poreìm poderaÞo ter descontos de acordo com o fluxo do traìfego e do porte das aeronaves para que as empresas administrem melhor o trânsito no local. Em Mato Grosso, a Infraero poderaì cobrar dos passageiros domeìsticos do aeroporto Marechal Rondon no maìximo R$ 16,23, cerca de 5% a mais do que antiga tarifa.
Com relaçaÞo as cobranças feitas aÌs companhias aeìreas, os valores variam de acordo com o horaìrio, o porte da aeronave e do aeroporto. Por meio da assessoria, a Infraero informou que as tarifas seraÞo repassadas as empresas, mas que cabe a cada uma delas administrar o impacto da mudança e se iraì ou naÞo repassar os valores para o consumidor. O resoluçaÞo aprovada pela Anac em 25 de janeiro de 2011 estabelece que a partir deste ano os reajustes de tarifas sejam feitos anualmente, com base no Iìndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiìstica (IBGE), deflacionado por um Fator-X de produtividade esperada do setor.
Aleìm disso, de acordo com nota publicada no site da Anac, a nova resoluçaÞo permite a concessaÞo de descontos, pelos administradores aeroportuaìrios, em qualquer das tarifas aeroportuaìrias com base em criteìrios objetivos, como facilidades de horaìrios e de temporadas, que devem ser tornados puìblicos aos usuaìrios com antecedência miìnima de 30 dias. Jaì o teto previsto para cada tarifa poderaì ser acrescido de ateì 20% em horaìrios de pico, por exemplo, de modo a motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia.
O Sindicato Nacional das Empresas Aeìreas (SNEA) informou por meio da assessoria de imprensa que naÞo foram estabelecidas definiçoÞes com relaçaÞo aos repasses feitos aos consumidores e o impacto que poderaÞo ter sobre o valor da passagem, ateì porque depende do reflexo em cada companhia e de fatores como o horaìrio, o aeroporto e a frequência com que as mesmas realizam o trecho.
A Gol Linhas Aeìreas afirmou por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa que o impacto estimado para 2011 representa menos de 1% dos custos da empresa e que naÞo estima que haja reflexo sobre Earnings Before Interest and Taxes (EBIT - lucro das empresas antes dos encargos financeiros), pois este valor seraì naturalmente repassado em tarifas, principalmente para passageiros de negoìcios que representam a maior fatia em horaìrios de pico. A companhia ainda confirma que jaì tinha ciência deste aumento desde o iniìcio de 2011, poreìm que naÞo possuiìa subsidios para estimar os custos pois somente agora a Anac informou as meìtricas e valores para se tomar como referência. A TAM informou por meio da assessoria de imprensa que naÞo iraì se pronunciar sobre assunto no momento. A Azul tambeìm foi procurada pela equipe de reportagem, mas naÞo se pronunciou ateì o fechamento da ediçaÞo.
As novas regras foram decididas depois de audiência puìblica pela Internet e presencial realizadas pela ANAC, quando foram ouvidas as companhias aeìreas, Infraero e outros administradores aeroportuaìrios e demais usuaìrios.