O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), anunciou, agora há pouco, durante a sessão ordinária noturna, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. O requerimento que pede a abertura da CPI foi assinado por nove deputados. Eram necessárias, no mínimo, oito assinaturas.
Ela será integrada por dez membros, entre titulares e suplentes. Os titulares são Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PP), Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Percival Muniz (PPS). Enquanto os suplentes serão Sebastião Rezende (PR), Airton Português (PP), Nilson Santos (PMDB), Luiz Marinho (PTB) e Ademir Brunetto (PT). Os membros da comissão devem se reunir ainda esta semana para definir quem ocupará os postos de presidente e relator.
Os nove parlamentares que assinaram o requerimento criando a CPI foram Sérgio Ricardo, José Riva, Walter Rabello, Luiz Marinho, Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga Filho (DEM), Percival Muniz, Luiz Magalhães e Dilmar Dal Bosco. No entanto, o documento ainda continuará à disposição durante a sessão podendo outros parlamentares assinar também o documento.
Conforme Só Notícias já informou, Riva disse que contava com 11 assinaturas para a criação da comissão. Ele ressaltou que os deputados têm recebido várias denúncias sobre o tratamento desigual nas concessões. A investigação deve ser feita com a participação do Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). A própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já foi alvo de CPI na Assembleia Legislativa, que resultou em 85 recomendações. Mas que pouco foi acatada pela pasta