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Barranco tem votos validados pelo TSE, mas situação segue indefinida

Data: Quarta-feira, 27/05/2015 00:00
Fonte: RDnews
Barranco tem votos validados pelo TSE, mas situação segue indefinida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de afastar, por 6 votos a 1, a inelegibilidade do ex-prefeito de Nova Bandeirantes Valdir Barranco (PT). Os ministros acataram parcialmente o recurso e mandaram remeter a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, para rever a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que o tornou inelegível.

Ocorre que o TSE utilizou jurisprudência para afastar somente a decisão da Câmara de Nova Bandeirantes, que tornou Barranco ficha-suja por supostos atos de improbidade à frente do Executivo. Na prática, a situação do petista permanece indefinida.

O advogado Elvis Klauk Júnior, que fez a defesa de Valdir Barranco, contudo, avalia que a decisão cria impasse jurídico. Diante disso, já está providenciando petição ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, para que Barranco seja empossado imediatamente na vaga ocupada por Pery Taborelli (PV) e aguarde os trâmites legais na cadeira de deputado.

Antes da posse, o TRE-MT deve julgar recurso referente à decisão do TCE e, posteriormente, providenciar a diplomação de Barranco. A Assembleia também precisa ser notificada para empossar o petista. O recurso sobre o deferimento da candidatura aguardava julgamento no TSE desde abril. Somente a relatora do recurso ordinário, ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo não provimento do pedido de Barranco. A ministra Luciana Lóssio e os ministros Admar Gonzaga, Gilmar Mendes, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli se posicionaram favoráveis à elegibilidade.

Com o provimento do recurso de Barranco, a coligação Amor à Nossa Gente (PT, PR, PMDB e Pros) passará a contar com nove deputados estaduais. A coligação Coragem e Atitude pra Mudar IIII, liderada pelo PV, perde uma vaga. Nas eleições de 2014, Barranco obteve 19.227 votos, enquanto que Taborelli fez 18.523.

Visivelmente abalado, Taborelli saiu da sessão vespertina, na terça (26), sem querer falar com a imprensa nem com os deputados. A assessoria do parlamentar, no entanto, informa que amanhã cedo, ele se reunirá com os advogados e poderá se pronunciar sobre as medidas a serem tomadas diante da mudança do cenário.