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Juíza dá prazo para AL relacionar gastos com gráficas

Data: Domingo, 31/05/2015 00:00
Fonte: Midia News/ CAMILA RIBEIRO
Defesa de Riva acredita que documentos ajudarão a esclarecer se despesas com material foram “exorbitantes”
Juíza dá prazo para AL relacionar gastos com gráficas

 

 

MidiaNews

Juíza Selma Arruda deu prazo de dez dias para AL apresentar documentos sobre compras de materiais gráficos

A juíza da 7ª Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital, Selma Rosane, fixou um prazo de dez dias para que a Assembleia Legislativa disponibilize uma relação de documentos relativos ao consumo de materiais gráficos do Poder Legislativo, entre os anos de 2005 a 2009.

Investigações do Ministério Público Estadual (MPE) apontam que, neste período, foram desviados mais de R$ 62 milhões, por meio de licitações consideradas fraudulentas na Casa.

O prazo para o envio da documentação foi estipulado na tarde da última quinta-feira (28), durante audiência da ação penal da Operação Imperador, na qual o ex-deputado José Riva figura como réu, por suspeita de liderar o suposto esquema.

A determinação ocorreu após a própria defesa de José Riva ter requerido que a atual presidência da Assembleia fornecesse os relatórios das aquisições e do consumo de materiais.

Bruno Cidade/MidiaNews

Durante audiência, Maluf disse que não sabe se todo material comprado pela AL foi utilizado

A defesa do ex-parlamentar sustentou que os relatórios ajudarão a esclarecer se os materiais adquiridos pela Assembleia, considerados "exorbitantes" pelo MPE, foram recebidos ou eram aquisições “fantasmas”.

O deputado Guilherme Maluf (PSDB) – que prestou depoimento – afirmou que toda a documentação será encaminhada à magistrada.

O tucano foi ouvido pela juíza Selma Rosane, na condição de testemunha de defesa do ex-deputado José Riva.

Ainda em seu depoimento, Maluf afirmou que o consumo de materiais na Assembleia Legislativa é muito alto.

Ele disse, contudo, não saber se todo o material adquirido à época foi de fato utilizado.

Maluf também considerou um volume “muito elevado” os milhões de envelopes pardos comprados pelo Legislativo, à época dos fatos narrados na denúncia do MPE.

Soltura de Riva
Durante a audiência, a juíza Selma Rosane também deu prazo de cinco dias para que o Ministério Público elabore um parecer sobre o pedido de revogação da prisão do ex-deputado José Riva, conforme requerido pela defesa.

A defesa sustentou que não há motivos para que Riva continue preso, já que a maior parte das testemunhas foi ouvida. A magistrada, por sua vez, só irá se manifestar após o parecer do MPE.

O ex-deputado está preso no Centro de Ressocialização da Capital desde o dia 21 de fevereiro, quando ele foi detido em sua residência.

Audiências
As audiências da ação penal contra Riva serão retomadas no dia 9 de junho, ocasião em que o o próprio político será interrogado.

Na mesma data, também prestarão depoimento os deputados Pedro Satélite (PSD) e Wagner Ramos (PR).

Além do pedido de soltura que está sob a análise da Justiça Estadual, também foi feito pedido de habeas corpus nos tribunais superiores.

Um deles está na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem previsão de ser julgado no dia 9 de junho.

O outro tramita, que estava no Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na noite de sexta-feira (29) pelo ministro Teori Zavascki.