Em Brasília, a Câmara esticou o mandato de cinco anos para todos os cargos públicos. É mais um capítulo da reforma política. A votação foi em primeiro turno ainda tem um longo caminho pela frente. Esse aumento foi uma forma encontrada para compensar o fim da reeleição para mandatos do Executivo, já aprovado em primeiro turno.
Mudança também no mandato de senadores, mas será que eles vão aceitar diminuir o tamanho dos mandatos a partir de 2022? A proposta ainda vai para votação no Senado.
Uma coisa não mudou: o voto obrigatório, a participação obrigatória do eleitor.
A sessão transcorria normalmente, mas de repente, entrou uma fila de deputados gritando no plenário. O protesto era contra a marcha gay, que foi em São Paulo no fim de semana e que teve uma manifestante crucificada. Segundo deputados, uma provocação aos cristãos e em eventos que tiveram dinheiro público, do Governo Federal e de São Paulo. O protesto foi da bancada evangélica.
De volta ao assunto do dia, a reforma política, os deputados decidiram que o voto será mantido como é, obrigatório para maiores de 18 anos e para quem tem menos de 70. Só 134 queriam que passasse a ser facultativo.
Mas o tempo de mandato deles, deputados, e de todos os cargos eletivos foi aumentado, de quatro para cinco anos. Foram 348 votos a favor e 110 votos contra. A mudança foi prevista porque os deputados já haviam aprovado o fim da reeleição.
Pela proposta, a nova regra vale a partir de 2022 para deputados, governadores e presidente. No caso de senadores, na próxima eleição, de 2018, haverá uma transição para os dois terços eleitos: mandato de 9 anos e não de 8. Só em 2027, a eleição deles se iguala a dos outros.
Como os deputados rejeitaram proposta de unificar as eleições municipais e gerais, no caso dos prefeitos e vereadores, em 2016 permanecem mandatos de quatro anos. Em 2020, cinco anos.
“A casa manifestou sua vontade majoritária por isso. Então não há o que fazer”, afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Tudo o que foi aprovado até agora são pontos que mudam a Constituição. Por isso ainda terão que ser votados em mais um turno na Câmara e em outros dois no Senado, ou seja, muita coisa ainda pode mudar.