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Contas de Silval promovem discussão entre Poderes

Data: Quinta-feira, 18/06/2015 00:00
Fonte: Renan Marcel, repórter do GD
Contas de Silval promovem discussão entre Poderes

 

Marcus Vaillant

O parecer favorável à aprovação das contas de governo de Silval Barbosa (PMDB), relativas ao exercício de 2014, dado por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (16), acirrou os ânimos no Centro Político Administrativo.

De um lado, o governo do Estado tenta sustentar as informações fornecidas no início do ano sobre a quantia encontrada na Conta Única. Paulo Brustolin, titular da Secretaria de Fazenda, garante que foram apenas R$ 84 mil. E, por meio da assessoria, explica que o superávit financeiro de R$ 377 milhões apontado pelo Tribunal não significa dinheiro em caixa.

Segundo ele, a quantia é referente a somatória dos recursos distribuidos entre o Poder Legislativo, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual, ou R$ 453,57. Conforme a asessoria, deduzindo-se o déficit financeiro do Poder Executivo no encerramento de 2014, o que corresponde R$ R$ 76,45 milhões, chega-se ao valor apontado pelo TCE.

Do outro lado, parlamentares da Assembleia Legislativa questionam a veracidade das informações. Na oposição, Emanuel Pinheiro (PR) chegou a afirmar que o parecer do TCE revela a inexperiência da gestão de Pedro Taques (PDT). “O relatório do TCE é uma prova da falta de experiência, da falta de intimidade do atual Governo com as finanças públicas, associado à essa falta de humildade para reconhecer quando erra”, disparou Pinheiro.

Líder do governo, Wilson Santos (PSDB) saiu em defesa e disse que o TCE aprovou um conjunto de escândalos da gestão passada. Ainda lembrou que o parecer do TCE contrariou o posicionamento do Ministério Público de Contas, que opinou pela reprovação das contas de Silval. O parlamentar, inclusive, defende a reprovação e garante que quando o parecer chegar à Assembleia para análise dos deputados, vai se posicionar neste sentido na tirbuna.

“Mato Grosso ganhou as manchetes nacionais e internacionais, com obras da Copa inacabadas, MT Integrado inacabado, com o abandono quase que completo do interior do Estado. Áreas públicas valiosíssimas foram vendidas para quitar débitos com agiotas... Todo esse conjunto de escândalos e absurdos, infelizmente, foi aprovado pelo TCE do meu Estado”, rebate.

No epicentro da discussão, o próprio TCE, que por meio do conselheiro Antônio Joaquim, rebateu Wilson Santos. O conselheiro lembrou que o parcer foi feito com base em relatório técnico de uma dezena de auditores concursados. E que o documento se atenta à gestão macro do governo e não a escândalos ou suspeitas de corrupção.

Joaquim afirma que o deputado não tem autoridade moral para questionar o trabalho dos técnicos. O conselheiro ainda lembra que quando Wilson foi prefeito de Cuiabá teve as contas de governo aprovadas, mas na análise das contas de gestão, “as falcatruas do rodoanel” foram descobertas, o que também pode ocorrer com as contas de gestão de Silval.

Para Brustolin, esse assunto já se esgotou, uma vez que a explicação sobre a diferença entre superávit financeiro e dinheiro em caixa já foi prestada inúmeras vezes pela Sefaz. O secretário entende que há pessoas mal intencionadas, tentando confundir a população, levando-a a questionar as informações passadas pelo governo.

Chefe da Casa Civil, Paulo Taques (PDT) afirma que a decisão cabia apenas ao TCE e que não irá tecer comentários ao assunto.