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Escolas em MT podem ser proibidas de comercializar alimentos com gorduras trans

Data: Quarta-feira, 24/06/2015 00:00
Fonte: 24 Horas News
É o que prevê o projeto de lei apresentado, hoje, proibindo a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans nas unidades escolares da educação básica.
Escolas em MT podem ser proibidas de comercializar alimentos com gorduras trans
Escolas em MT podem ser proibidas de comercializar alimentos com gorduras trans

 As escolas mato-grossenses deverão adotar uma nova política nutricional para seus alunos. É o que prevê o projeto de lei apresentado, hoje, proibindo a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans nas unidades escolares da educação básica.

De acordo com o autor da matéria, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), a preocupação é salutar devido ao elevado índice de crianças obesas ou com problemas cardiológicos que cresce a cada ano. Explica que a nova lei será uma forma de chamar a atenção para a importância dos cuidados preventivos com a saúde, especialmente de estudantes, fazendo com que as escolas priorizem a oferta de alimentos saudáveis.

Dessa forma, passarão a ser proibidos os produtos que contenham ingredientes provenientes de gorduras trans, mesmo que em pequenas quantidades, sejam elas parcialmente ou totalmente hidrogenadas. Os estabelecimentos que infringirem a lei serão, primeiramente, advertidos; podendo ser penalizados com a prestação de serviços comunitários e ou multados de dez a mil vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF-MT). Além disso, os produtos serão apreendidos e inutilizados. E a unidade de ensino infratora interditada.

Fabris cita como exemplo a Lei 7.110/ 99 que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva de Mato Grosso. Também se baseia na decisão dos Estados Unidos, divulgada na semana passada, onde a Administração de Remédios e Alimentos (FDA), órgão responsável pela autorização de alimentos e remédios, ordenou a retirada de alimentos com gordura trans do mercado. Lá, os estabelecimentos terão prazo de três anos para se adequarem e encerrar a venda desses produtos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declara que as gorduras trans são um tipo específico de gordura formada por processos tanto naturais quanto industriais. Alimentos de origem animal como a carne e o leite possuem pequenas quantidades dessas gorduras. Sorvetes, salgadinhos, bolos, biscoitos, tortas, margarinas e produtos de panificação estão entre os produtos com maior concentração de gorduras trans.

A justificativa do projeto aponta os riscos à saúde que o consumo dessas gorduras provoca no organismo, especialmente, às doenças cardiovasculares. Chama a atenção ao padrão alimentar da população brasileira que caracteriza-se pela ingestão de alto teor de sal, açúcar e gorduras, combinação propícia ao desenvolvimento de doenças crônicas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio do programa Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, recomenda a eliminação das gorduras trans dos alimentos. Também propõe que os governos forneçam informações à população para facilitar a adoção de escolhas alimentares mais saudáveis em uma linguagem que seja compreendida por todas as pessoas e que leve em conta a cultura local.