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Audiência Pública do Projeto Aripuanã reúne 1.300 pessoas

Data: Sexta-feira, 28/08/2015 00:00
Fonte: TOP NEWS com Assessoria
Sema atesta grande participação popular na consulta pública do Projeto
Audiência Pública do Projeto Aripuanã reúne 1.300 pessoas

“Em mais de 20 anos de atuação na Secretaria de Meio Ambiente, essa foi a  maior Audiência Pública que já acompanhei. A população de Aripuanã está de parabéns pela participação nesta etapa do projeto”, afirma Maria de Fátima Cardoso, coordenadora de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais – CLEIA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Mato Grosso.

A Audiência Pública sobre o Projeto Aripuanã, da Votorantim Metais, reuniu mais de 1.300 pessoas, no último dia 26, no Centro de Educação Continuada Dardanelos, em Aripuanã. Durou cerca de quatro horas e teve ampla participação da comunidade, por meio de perguntas escritas e orais, principalmente sobre questões ambientais, sociais e sobre os impactos positivos e negativos do projeto. “Mais uma vez nos sentimos muito bem recebidos pela população. A audiência cumpriu muito bem o seu papel de permitir que a empresa respondesse diretamente as dúvidas das pessoas”, avaliou Gilmar Caixeta, diretor de Operações de zinco da Votorantim Metais.

Como uma das etapas do licenciamento ambiental, a Audiência Pública tem o papel de consulta pública à população, com apresentação e esclarecimento de dúvidas pelo empreendedor e consultoria técnica sobre as características do projeto e o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Segundo o prefeito de Aripuanã, Ednilson Luiz Faitta, a Prefeitura tem vivenciado uma experiência diferente com a Votorantim Metais, baseada no diálogo. “Tivemos a oportunidade de visitar outras unidades da empresa em Minas Gerais e pudemos testemunhar a relação positiva entre a cidade e a Votorantim”, afirmou.

Após esta etapa, o Projeto passará por avaliação dos técnicos da Sema e posterior referendo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema-MT), responsável pela emissão de licenças ambientais. O Projeto Aripuanã visa obter a Licença Prévia, que atesta a sua viabilidade socioambiental.

Compondo a mesa diretora da Audiência Pública estiveram o prefeito Ednilson Faitta; o promotor da comarca de Aripuanã, Mateus Pavão de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, Erasmo Contadini; os deputados estaduais Oscar Bezerra e Dilmar Dal’Bosco; o presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (FIEMT), Cleverson Cabral; o secretário adjunto de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rogério Ribeiro Arias; o diretor de operações da Votorantim, Gilmar Caixeta e o consultor da  GeoMinas, André Molina.

Fóruns Técnicos - Como iniciativa de diálogo com a população, a Votorantim Metais realizou uma série de Fóruns Técnicos, no mês de julho em Aripuanã, contando com a presença de representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, sindicatos e instituições, professores e estudantes de ensino médio, e moradores da Vila da Conselvan, distrito do município. Nas reuniões, a empresa divulgou os números de investimentos previstos, mão de obra e produção, assim como programas sociais estruturantes para Aripuanã. A Audiência Pública, assim como os Fóruns Técnicos, reforçam a prática de diálogo aberto da Votorantim Metais.

O Projeto - O Projeto Aripuanã representará o início das atividades da Votorantim Metais no Estado do Mato Grosso. Trata-se de um projeto polimetálico de mineração subterrânea e beneficiamento de zinco, chumbo e cobre, na Serra do Expedito, situada a 25 km a noroeste da cidade de Aripuanã. A estimativa de vida útil mínima é de 15 anos. Estão sendo investidos R$675 milhões e a previsão de início de operação é para 2018. No momento, o Projeto Aripuanã está em fase de licenciamento ambiental.

Logística – Aripuanã fica a 935 km de distância por rodovia de Cuiabá, sendo 230 km de terra desde o município de Castanheira, o que torna a logística um dos grandes desafios para instalação do empreendimento. Apesar destas dificuldades, com trechos de estradas não asfaltadas e pontes, a melhor alternativa de logística será o escoamento da produção por meio do transporte rodoviário. A expectativa da Votorantim Metais é que as estradas da região sejam pavimentadas pelo poder público. Para isso, tem dialogado com governos municipal, estadual e federal.

O empreendimento tem capacidade produtiva de 65 mil toneladas de concentrado de zinco, 25 mil toneladas de concentrado de chumbo e 4 mil toneladas de concentrado de cobre, que serão enviadas para metalurgias no Brasil e no exterior para posterior refino.

Meio Ambiente - Todas as operações da Votorantim Metais atendem aos procedimentos e padrões do Sistema de Gestão Ambiental da empresa. Um dos principais diferenciais do Projeto é a lavra subterrânea que garantirá uma operação sustentável para a mina e proporcionará a redução do impacto ambiental e  do visual externo e de área desmatada, sendo que, no caso de Aripuanã, as áreas selecionadas para a localização do Projeto já estão antropizadas, ou seja, já sofreram ação do homem.

“Para evitar a formação de barragem, os rejeitos serão empilhados a seco e, posteriormente, parte deles será usada no preenchimento de espaços vazios da mina. Pretendemos, ainda, captar um menor volume de água, com recirculação de no mínimo 70% de água no processo e teremos um controle rigoroso para não emissão de efluentes em córregos e rios”, acrescenta Gilmar Caixeta, diretor de Operações de Zinco da Votorantim Metais, responsável pelo Projeto Aripuanã.

Desenvolvimento Local - A Votorantim Metais acredita que promover o desenvolvimento local dos municípios onde atua só é possível, por meio de uma ação conjunta entre empresa, poder público e organizações sociais. Em Aripuanã, a empresa conta com o apoio do Instituto Votorantim, agente propulsor das práticas de responsabilidade social do Grupo Votorantim, para elaboração e execução de programas estruturantes.

Recentemente, a empresa e a Prefeitura de Aripuanã pactuaram o programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE), voltado à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); o Programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA) e o Programa de Apoio à Gestão Pública, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com Ademar Assis, do Instituto Votorantim, os programas visam preencher lacunas importantes no desenvolvimento local. “No geral, os programas estão sendo bem recebidos pelo poder público e pela sociedade, principalmente o PVE, que vem apresentando uma ótima adesão da Secretaria Municipal de Educação, diretores das escolas, professores e alunos. Em maio deste ano, tivemos a primeira reunião com os mobilizadores locais do VIA para construir um diagnóstico da violência contra crianças e adolescentes no município e também foi muito positiva a reunião que tivemos com o prefeito e secretários para apresentar o Programa de Apoio a Gestão Pública”, comenta.

Emprego – Para a fase de obra do empreendimento, será necessária a contratação de 1 mil trabalhadores e para a operação serão 600 empregados.

Números do projeto:

Localização: Aripuanã – 25 km da sede do município

Produção anual: 1,8 milhões de toneladas de minério, sendo 65 mil de zinco contido; 25 mil de chumbo contido e 4 mil de cobre contido

Investimento previsto: R$ 675 milhões

Vida útil da mina: mínima de 15 anos

Empregos: 1.000 na construção e 600 durante a operação