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Ex-governador de MT deve depor sobre esquema de sonegação fiscal

Data: Terça-feira, 15/09/2015 00:00
Fonte: Kelly Martins Do G1 MT
CPI da ALMT apura indícios de irregularidades em benefícios à empresas. Ex-governador confirmou que vai prestar todos os esclarecimentos.
Ex-governador de MT deve depor sobre esquema de sonegação fiscal
Governador Silval Barbosa (Foto: Eduarda Fernandes/ G1)
Governador Silval Barbosa comandou o estado de 2010 a
2014 (Foto: Eduarda Fernandes/ G1)

O ex-governador Silval Barbosa(PMDB) deverá prestar depoimento, nesta terça-feira (15), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que investiga denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades na concessão de benefícios fiscais à empresas do estado.

Silval foi convocado a prestar esclarecimentos por ter comandando Mato Grosso no período em que supostamente os incentivos fiscais teriam sido concedidos ilegalmente, de 2010 a 2014.

“Vou estar lá para esclarecer tudo, sem problemas”, declarou o ex-governador ao G1. Sem querer entrar em detalhes sobre a questão, Silval confirmou apenas que recebeu a convocação da CPI e que vai comparecer na oitiva, prevista para as 14h [horário local], no auditório Milton Figueiredo, na ALMT.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta em março  deste ano e tem como alvo nas investigações empresas inscritas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Segundo a CPI, até dezembro de 2014, 829 empresas tinham algum tipo de renúncia fiscal do governo do estado, como benefício, desoneração ou incentivo.

Para todas elas, é necessário apresentar documentos e uma contrapartida ao estado, como o comprometimento na geração de emprego. Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) identificou que só 428 empresas estavam ativas e apenas 239 dentro da lei.

O presidente da CPI, deputado José Carlos do Pátio, destaca que é possível que tenham ocorrido irregularidades na concessão de incentivos. “Fizemos auditagem em 70 empresas, dessas, já identificamos mais de mil irregularidades relacionadas a documentos, certidões, não cumprimento de metas, entre outras coisas mais graves. Entre elas, posso citar a concessão de incentivo do Prodeic, associada à concessão dos créditos outorgados, o que, segundo a lei da época, era irregular. Temos muitas dúvidas em relação à política do governo de concessão de incentivos e é sobre isso que vamos questioná-lo”, ressaltou.

Além de Silval Barbosa, a CPI deverá ouvir, nesta quarta-feira (16), o ex-secretário de Comércio, Indústria e Meio Ambiente (Sicme), Allan Zanatta. O depoimento foi agendado para as 14h. Após isso, os membros da CPI devrão concluir o relatório sobre os incentivos fiscais e encaminhar ao Plenário da Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados.