NOTÍCIAS

5ª edição do Democracia Ativa acontece no próximo dia 18 de novembro em Cuiabá

Data: Quinta-feira, 12/11/2015 00:00
Fonte: 24 Horas News
O encontro ocorre a partir das 8h30 no Espaço Liu Arruda, sede do TCE-MT, solenidade em que se espera reunir cerca de 120 legisladores de 13 municípios.
5ª edição do Democracia Ativa acontece no próximo dia 18 de novembro em Cuiabá

No intuito de estabelecer um diálogo com as Câmaras Municipais do Estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima quarta-feira, 18 de novembro, a 5ª edição do projeto "Democracia Ativa". O encontro ocorre a partir das 8h30 no Espaço Liu Arruda, sede do TCE-MT, solenidade em que se espera reunir cerca de 120 legisladores de 13 municípios. São eles: Alta Floresta, Campo Verde, Barra do Bugres, Araguainha, Conquista d'Oeste, Barra do Garças, Dom Aquino, Vila Bela, Porto Estrela, Nova Mutum, Confresa e Aripuanã.

Além de promover mais integração com o Legislativo Municipal, também se propõe a compartilhar informações entre as instituições em prol do controle externo. Para tanto, serão ministradas palestras com temas de interesse dos vereadores, como contas de gestão e governo, orçamento público e a função legislativa e fiscalizadora exercida pelos parlamentares.

Aos vereadores, serão apresentados, ainda, a estrutura de alguns dos produtos desenvolvidos pela Corte de Contas do Estado de importância às Câmaras municipais, como o Novo Portal Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Haverá palestras sobre a relação entre o sistema Legislativo e a cidadania e, também, serão apontadas as principais questões relativas à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e à Lei de Transparência Pública (nº 131/2009).