Levantamento inédito realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) com estados e municípios brasileiros aplicou nota zero a 22 municípios mato-grossenses quanto ao nível de transparência sobre a administração pública. A pesquisa, realizada entre os meses de setembro e outubro, avalia a qualidade dos portais de transparência na internet, com dados sobre as contas públicas, obrigatórios por lei. O ranking foi produzido pelo MPF em todos os estados em municípios brasileiros por ocasião do Dia de Combate à Corrupção. A nota média dos municípios de Mato Grosso foi de 4,27.
Ao todo, a pesquisa não conseguiu identificar portais de transparência de 31 municípios, mas parte deles não chegou a receber nota zero por possuir algum outro serviço mínimo de prestação de contas. Dentre os municípios com nota zero, o que detém a maior população é Cáceres, com mais de 90 mil habitantes. Em termos de transparência, a cidade está equiparada com Luciara, com apenas 2.121 habitantes.
Distante a 980 km da capital Cuiabá, o município de Aripuanã com a população estimada de 20.293, ficou na posição 104º no ranking de transparência do Estado, com 1.90, sendo a cidade menos ranqueada da região do Vale do Juruena. Já a vizinha Cotriguaçu teve 7.40, ficando na 29º do ranking, seguindo de Colniza na 33º, com 7.0, Juruena na 49º, com 5.80, Castanheira na 85º, com 3.60 e Juína na 95º, com 2.70.
Todos os municípios em que foram identificadas irregularidades no cumprimento da legislação sobre transparência deverão receber notificações recomendatórias do MPF para que corrijam os erros em prazo de 120 dias, segundo o procurador da República Douglas Guilherme Fernandes, do MPF.
Nos casos de pontuação zerada, a pesquisa do MPF identificou falhas graves na chamada transparência passiva do município, como a total ausência de um portal da transparência na internet, omissão de informações ou ausência de outros tipos de prestações de contas.
Transparência em MT
Dentro do estado, o município que melhor se saiu no ranking de transparência foi Diamantino, a 209 km da capital e com pouco mais de 20,9 mil habitantes, com nota de 9,3, pouco abaixo da nota de 9,5 obtida pelo governo estadual.
Diamantino é seguido por Sorriso (9,2), Água Boa (9,1), Vera (9), Ipiranga do Norte (8,8) e Cuiabá, que divide a sétima posição no estado com Nova Olímpia e Novo São Joaquim, todos com nota 8,5.
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