
No dia 4 de janeiro completou 4 meses a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) e não tem previsão de término.
Cerca de 36 mil pessoas deixaram de ser atendidas nas agências do INSS desde o inicio da greve dos médicos peritos. A demanda mensal é de aproximadamente 9 mil perícias, mas desde o início da greve o número caiu para 3 mil. Ao todo, 35 profissionais atuam em 12 agências de Cuiabá. Além disso, 12 peritos médicos atendem os postos de Sinop e região.
A paralisação afeta os segurados que necessitam de perícias para receber benefícios, já que o atendimento está reduzido em cerca de 70% nas unidades do INSS. Apenas 30% dos médicos mantêm atendimento nas agências.
O delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Birston Cristiano da Silva informa que cerca de 300 perícias deixam de ser feitas por dia na capital. “O governo insiste na estratégia de não negociar. Porque nossa pauta de reivindicações não está baseada em salário e sim em reestruturação de condições de trabalho”, diz.
Entre as reivindicações, está a adequação da jornada de trabalho para 30h e a mudança de critérios para recebimento de gratificações. “Nossos salários estão cortados há 4 meses. A greve não foi considerada ilegal, mas ainda assim cortaram. Foi de maneira absolutamente arbitrária”, reclama.
Ele argumenta que os servidores recebem gratificação baseada na fila de espera por atendimento, mas avalia que os médicos não têm controle sobre o número de segurados e de peritos contratados.
“Desde 2010, não se contrata em Cuiabá. A quantidade de médicos está reduzindo e dos segurados aumentando. A gratificação não pode ser baseada na fila”, critica. A negociação entre a categoria de médicos peritos com o governo é feita por meio do Ministério do Planejamento. Em nota, a pasta informou que a carreira dos médicos peritos do INSS não está entre as categorias de servidores que assinaram termos de acordo salarial com o Executivo.
O ministério afirma que o governo apresentou à Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) uma proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. O único ponto de discordância é a exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40h para 30h semanais, sem perda de remuneração.
Quem precisa de atendimento
O INSS diz que dá prioridade para quem está sem receber ou precisa voltar ao trabalho. Hoje a espera média no país é de 70 dias. Só que tem gente na fila há muito mais tempo. É o caso de Antonio José Gomes, 54, taxista. Ele sofreu um acidente e está sem poder voltar ao trabalho e aguarda passar pela perícia para começar a receber o benefício.
"É a quarta vez que vou até o INSS para fazer a perícia e tentar conseguir dar entrada no auxílio doença. Tem 4 meses que estou parado, sem receber nada, meu nome no SPC, meu aluguel atrasado e meu carro com busca e apreensão", desabafa.
E mais uma vez ele não conseguiu. “Não tem jeito, a gente tenta resolver, tem um médico aí, o que custava ele fazer a perícia e liberar? Dar um papel pra eu conseguir receber”.
A perícia médica é obrigatória para quem precisa receber benefícios como auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e o reconhecimento de acidentes de trabalho. Desde setembro, a estimativa é que 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas em todo o Brasil e a fila de espera só aumenta.
A agente comunitária Edileuza Ramos, 38, e o filho Joaquim Mendes Ramos, 25, são vítimas desta situação. Ela conta que seu filho sofre de um distúrbio mental e, há 6 meses, tenta marcar uma consulta para ele passar pela perícia.
"Eles marcaram a perícia para o dia 4 de janeiro, quando era para sermos atendidos disseram que o médico não estava passando bem e que eles iriam remarcar a consulta. Esperamos 3 horas para sermos atendidos e agora vamos ter que esperar mais 2 meses", lamenta Edileuza.