Gilberto Leite/Rdnews
Presidente da AMAM, José Arimatéia, diz que é preciso inserir limites para pedido de suspeição
O presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), José Arimatéia, admite que a legislação falha no que tange a protelação processual. Aponta a necessidade de colocar algum tipo de limite para pedido de suspeição, por exemplo, para evitar casos como 14 pedidos de suspeição. “Nossa legislação é falha neste aspecto, porque prevê que a defesa use e abuse destes recursos”, sustenta o magistrado em visita à sede do Rdnews.
Entretanto, Arimatéia frisa que é de direito da defesa pedir a suspeição do juiz que julga o processo. Isso porque a Legislação prevê que o magistrado pode ser suspeito. “Estes abusos ocorrem. Quando a parte faz isso, está utilizando deste direito”.
O juiz explica que em alguns casos existem irregularidades que podem afastar o magistrado. Lembra que o juiz é como um cidadão qualquer, tem seus vícios, virtudes e desvio de conduta. “A população, muitas vezes, encara o magistrado como perfeito, o que não é”, alerta.
Em maio de 2011, a Operação Mayá prendeu um servidor que tentou comprar sentença. A tentativa foi feita no estacionamento do Tribunal de Justiça, tentando subornar o assessor de Arimatéia, responsável pelo caso na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, a formatar uma decisão e convencer o magistrado emitir despacho no qual alegaria a existência de “conflitos” entre os foros.
Outro caso de venda de sentença, no entanto, não teve o mesmo caminho. Em 2010, o desembargador Evandro Stábile foi afastado das funções em 2010, logo após a deflagração da Operação Asafe pela Polícia Federal, quando estava na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). À época, foi acusado de chefiar esquema de venda de sentenças envolvendo outros desembargadores, juízes e advogados.
Neste sentido, Arimatéia afirma que a magistratura abomina desvio de conduta, como compra de sentença. Ressalta que a minoria comete irregularidades. “Abominamos isso. A nossa dignidade não tem preço, envolve a honestidade, não se vende e não se comporá”.
Corrupção
O presidente da AMAM afirma que o acesso à informação, bem como a vinda da tecnologia contribuiu para o descobrimento de corrupção. Acredita que sempre haverá delitos, no entanto, segundo ele, é necessário que os culpados sejam julgados cada vez mais. “Dá impressão que somos mais corruptos hoje, pode ser que somos até menos corruptos que antes. Mas hoje o risco de serem descobertos é maior. Queremos avançar ainda mais. Queremos que nenhum corrupto deixe de ser investigado”, conclui.