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MPE processa ex-primeira-dama e mais quatro empresas

Data: Quarta-feira, 27/01/2016 00:00
Fonte: MIDIA NEWS/ LUCAS RODRIGUES
Em duas novas ações, órgão arrolou outras empresas investigadas
MPE processa ex-primeira-dama e mais quatro empresas

 

 

Secom/MT

A ex-primeira-dama Roseli Barbosa: alvo de oito ações do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas novas ações de improbidade administrativa contra a ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado de Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa.

As ações foram protocoladas na última segunda-feira (25).

Na semana passada, o órgão já havia entrado com seis ações contra 32 pessoas e 16 empresas, envolvidas em suposto desvio de R$ 2,8 milhões da secretaria, entre 2011 e 2013, por meio de convênios fraudulentos com o empresário Paulo Lemes - réu e delator do esquema.

Nas duas novas ações, constam os nomes de quatro empresas que ainda não haviam sido citadas: Dragoni  Consultoria e Associados S/S Ltda, LM dos Santos Espaço Editora Gráfica e Publicidade Ltda, Papelaria Pantanal Ltda e Comercial HF Comércio de Produtos Descartável e de Limpeza Ltda.

As ações são derivadas da Operação Arqueiro, cujo desdobramento resultou na prisão, no ano passado, de Roseli Barbosa; do seu ex-assessor na Setas, Rodrigo de Marchi; do empresario Nilson da Costa e Faria; e do ex-assessor do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio Araújo.

Na  ação penal que originou as ações de improbidade, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) narra que a Setas contratou a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso e “laranjas”. A qualidade desses cursos também é questionada.


As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.


Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo.

Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.


A denúncia aponta o empresário e delator Paulo César Lemes como um dos líderes da organização. Segundo o MPE, ele atua no ramo de cursos profissionalizantes e é proprietário dos institutos sem fins lucrativos IDH, Concluir e Indesp, entes jurídicos que estariam sendo utilizados na prática de crimes contra a administração pública.


Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros.


Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.


Investigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontaram a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios.


As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.


Os crimes imputados são: constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros. Além da condenação criminal, o MPE pediu a devolução dos valores subtraídos, condenação por dano moral coletivo, suspensão de pagamentos de contratos firmados entre as empresas e a Setas, além de proibição de celebração de novos contratos, indisponibilidade de bens dos denunciados e afastamento dos sigilos bancário e fiscal.

Confira os réus das duas novas ações do MPE:

RODRIGO DE MARCHI

PAULO CESAR LEMES

JOELDES LAZZARI LEMES

NILSON DA COSTA E FARIA

VALENTINA DE FÁTIMA DRAGONI

AROLDO PORTELA DA SILVA

JEAN ESTEVAN CAMPOS OLIVEIRA

FRANCISCO CARLOS DE PINHO

ISABELA KARLA CAMPOS SANTANA

MURILO CESAR LEITE GATTAS ORRO

WILIAN LUIZ DA SILVA

KAREN RUBIN

ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA

ELDO LEITE GATTAS ORRO

SILVIA ROSEMARY ROCHA DA COSTA

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO

FABIANO DE FREITAS ALMEIDA

SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA

RICARDO MARIO CECARELLI

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

JESUS ONOFRE DA SILVA

PAULO VITOR BORGES PORTELLA

EDVALDO DE PAIVA

WAGNER FERREIRA DE VASCONCELOS

LUIZ ANTÔNIO MEDRADO QUEIROZ

JOSENILTON MAGALHÃES BEZERRA

RICARDO JOSÉ MARQUES DOS REIS

EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA

LÍDIO MOREIRA DOS SANTOS

LOTÉRICA TRÊS AMÉRICAS LTDA -ME

PAPELARIA PANTANAL LTDA

MATHICE SELEÇÃO DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA ME

E.G.P. DA SILVA-ME

M CESAR LEITE GATTASS ORRO - ME

CAPITÓLIO PRODUTOS E SERVIÇOS

COMERCIAL HF COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEL E DE LIMPEZA LTDA

ABIX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

INSTITUTO CONCLUIR

ADILSON VILARINDO DE ALMEIDA

VALDIZAR PAULA DE ANDRADE

GVA TREINAMENTO E LIDERANÇA TDA-ME

ROSANA GULARTE DOS SANTOS SILVA

GULARTE E SANTOS LTDA ME

LOTÉRICA SÃO BENEDITO

LOTÉRICA MEGA PONTO

ADILSON VALARINDO DE ALMEIDA -ME

GSW – SERVIÇOS DE INTERNET LTDA

GVA TREINAMENTO E LIDERANÇA TDA-ME

JB BEZERRA-ME

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MATO GROSSO – IDH/MT

DRAGONI CONSULTORIA E ASSOCIADOS S/S LTDA

LM DOS SANTOS ESPAÇO EDITORA GRÁFICA E PUBLICIDADE LTDA