O governo anunciou na sexta-feira (19) que vai cortar quase R$ 23,5 bilhões do orçamento. Mesmo assim, ainda vai pedir autorização ao Congresso pra encerrar o ano gastando mais do que arrecada.
O diagnóstico do governo é de que o cenário econômico piorou nos últimos dois meses. A estimativa de inflação subiu. De 6,47% para 7,10%. E a previsão é de uma queda mais acentuada do PIB. De 1,9% para 2,9%.
A resposta do governo: um corte de mais de R$ 23 bilhões do orçamento. O corte não afeta o programa Minha Casa Minha Vida, obras para as Olimpíadas e de combate à crise de abastecimento de água.
R$ 4,2 bilhões serão cortados de obras do PAC. A tesoura vai reduzir em R$ 8,1 bilhões as emendas de deputados e senadores. E em R$ 11 bilhões o orçamento dos ministérios. Educação e Saúde perderam quase R$ 4 bilhões.
“Não faltarão recursos orçamentários para o enfrentamento do zika vírus, e também o Sistema Único de Saúde, e Mais Médicos e no desenvolvimento social, o Bolsa Família está preservado e demais programas, como o Brasil Sem Miséria”, afirma Valdir Simão, ministro do Planejamento.
O governo queria anunciar os cortes no mês que vem. Acabou se antecipando porque a agência de avaliação de riscos Standard and Poor’s rebaixou a nota do Brasil pela segunda vez seguida. Ainda assim, o bloqueio de gastos divulgado nesta sexta-feira (19) é o menor dos últimos seis anos.
E a equipe econômica ainda vai pedir ao Congresso que aprove uma lei que permita reduzir a meta fiscal deste ano, a economia para pagar os juros da dívida pública.
Poderia cair de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões. R$ 84 bilhões de diferença se a arrecadação cair mais e houver gasto extra com saúde e obras prioritárias. Nesse possível rombo não estão incluídos os R$ 10 bilhões que o governo espera arrecadar com a CPMF.
“Continuamos achando a aprovação da CPMF fundamental não só para 2016, pra todo o período. Porque a CPMF é uma poupança necessária nesse momento de maior dificuldade fiscal para que nós possamos atravessar essa situação”, diz Nelson Barbosa, ministro da Fazenda.
O governo também depende do Congresso para aprovar medidas de ajuste de longo prazo, como a reforma da previdência e a proposta de controle de gastos, que levaria ao corte obrigatório de despesas que estourem o limite de um ano pro outro.
“Não é só a meta de resultado que é importante, é tão importante ou mais importante limitar o crescimento do gasto público”, comenta o ministro.
