NOTÍCIAS

Juiz manda abrir Juína Club e diz que interdição foi ilegal, abusiva e infeliz

Data: Segunda-feira, 14/03/2016 00:00
Fonte: Juína News
Clube havia sido interditado na manhã de sexta-feira, por militares do Corpo de Bombeiros da 14º Companhia
Foto: Juína News
O juiz da comarca de Juína, Mato Grosso, Roger Augusto Bim Donega, determinou que seja aberta imediatamente toda a área que corresponde ao Juína Club.

O Club havia sido interditado na sexta-feira (11.03) pela 14º Companhia de Bombeiros Militar por falta de projeto de segurança contra incêndio e pânico.

A entidade recorreu da interdição através de um mandado de segurança com pedido de liminar que foi deferido pelo magistrado.

Em seu relatório ele fundamentou o seguinte: A interdição do estabelecimento comercial sem processo administrativo regular, não assegurado ao impetrante o direito de defesa, afigura-se ato ilegal e abusivo. O inconformismo com o impetrante reside na falta de fundamentação do ato administrativo para a infeliz interdição do Club, constituído há mais de 20 anos, sendo, inclusive, referencia de lazer da sociedade juinense.

Na decisão ele ressaltou que o Club necessita de seus associados para que possa ter seu regular funcionamento. Todavia, a interdição, medida drástica, deveria ser a última forma de compelir o impetrante a sanar possíveis irregularidades. Ressaltou ainda que seu fechamento acarreta sérios prejuízos tanto material como moralmente.

O Comandante da companhia em Juína, Major BM Neto, esteve pela manhã de sábado cumprindo a decisão judicial no Juína Club.

Almir José Lenzi, popular Nani, Presidente do Club, comemorou a decisão da justiça e pediu apoio aos sócios fundadores que se esqueceram da entidade.