“Ao longo dos últimos, nós saímos da nossa zona de conforto e fomos ao encontro dos gestores municipais, propondo meios para que os serviços públicos, de fato, cheguem aos cidadãos”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, feita durante a abertura oficial do 33º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, na tarde de terça-feira (29.03), realizada no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios.
Na solenidade, dirigida aos prefeitos dos 141 municípios do Estado, o presidente elencou projetos fomentados pelo TCE-MT como o Gestão Eficaz e o Democracia Ativa que orientam os gestores públicos e vereadores, respectivamente, sobre assuntos de fundamental importância para a boa administração dos recursos públicos. “É um hábito para o Tribunal de Contas procurar parcerias com os gestores, debater os problemas enfrentados pelos municípios e, juntos, encontrar soluções. Há muito deixamos de ser apenas uma Instituição fiscalizadora e passamos a despertar a confiança dos líderes para esclarecimentos e orientações”, afirmou o conselheiro.
Dentre os assuntos discutidos no Encontro estão os desafios do Poder Executivo frente ao atual cenário de crise econômica e política nacional. Segundo anunciou o presidente Antonio Joaquim, durante o julgamento das contas de gestão dos municípios, o TCE-MT estudará o caso de cada fiscalizado que possuir dificuldades para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós não poderemos ignorar essa crise pela qual está passando o Brasil. Então, precisamos estudar formas de não penalizar os gestores que se esforçaram para cumprir a Lei e não obtiveram êxito, ultrapassando alguns limites legais como gastos de pessoal. Ao final do ano, procuraremos ter sensibilidade para deliberar cada situação”, apontou Antonio Joaquim.
Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, essa postura do Tribunal de Contas de Mato Grosso demonstra a preocupação que a Instituição tem em se voltar para o bem-estar da sociedade com o acompanhamento da execução de políticas públicas. “É muito importante encontrar esse apoio de uma Corte de controle externo de credibilidade que fiscaliza, mas também que nos orienta”.
Participaram também da mesa de abertura, os deputados Estaduais Guilherme Maluf, Maxi Russi, Ondanir Bortolini (Nininho) e Baiano Filho; e o superintendente dos Correios de Mato Grosso, Edilson Francisco da Silva.
