Duas pessoas foram presas na 30ª fase da Operação Lava Jato, que teve ações em São Paulo e no Rio. O alvo são empresas apontadas como intermediárias em um esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.
Os sócios da Construtora Credencial, Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, foram presos preventivamente. A empresa, com sede em uma casa em Sumaré, interior de São Paulo, é apontada como intermediária no pagamento de propina.
Ao longo da operação lava jato, a Polícia Federal descobriu um esquema recorrente para tentar esconder a propina. São feitos contratos fictícios, entre fornecedores da Petrobras e outras empresas, que servem apenas para justificar pagamentos, que são na verdade os repasses de dinheiro desviado.
Era o que acontecia com as duas fornecedoras de tubos investigadas nesta fase: a Apolo Tubulars e a Confab. De acordo com a polícia, foram os empresários que ofereçam propina, para fechar negócio com a Petrobras.
Eles faziam contratos fictícios com a construtora Credencial e repassavam o dinheiro. A construtora é apontada como uma empresa de fachada.
“Eles é que celebravam os contratos falsos, encontramos a assinatura de ambos em contratos falsos, em segundo lugar que a maior parte do dinheiro que a Credencial recebia era revertida para as contas deles e depois sacados”, fala Roberson Pozzobon, procurador da República.
Entre 2008 e 2013, as duas fornecedoras de tubos fecharam contratos que somam R$ 5 bilhões com a Petrobras. Para a força-tarefa, a propina chegou a R$ 40 milhões.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o ex-ministro José Dirceu também participava do esquema. Os investigadores descobriram que a construtora Credencial, a empresa de fachada, pagou R$ 170 mil para a consultoria de Dirceu. José Dirceu está preso, condenado a mais de 23 anos de cadeia.
“A empresa credencial foi indicada pelo Luiz Eduardo, irmão de Dirceu, para o recebimento de propina, num contexto exclusivo de recebimento de propinas”, conta Pozzobon.
A polícia também investiga o escritório de advocacia Rocha Maia, que recebia pagamentos de uma outra fornecedora da Petrobras. Para o Ministério Público, o escritório repassava o dinheiro logo em seguida para o grupo de José Dirceu.
A força-tarefa aponta ainda que Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, também estava envolvido no esquema revelado nesta terça-feira (24). Duque já foi condenado a mais de 50 anos de prisão. Também são investigados repasses de propina a um ex-executivo da diretoria internacional da estatal.
Na entrevista coletiva, o procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa da Lava Jato, cobrou aprovação de leis mais severas para punir a corrupção. O Ministério Público já enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas.
"A corrupção hoje é praticamente uma regra infelizmente nos negócios públicos. Por outro lado, mesmo num cenário calamitoso como esse, nós vemos uma inércia do Congresso Nacional em aprovar medidas legislativas que possam reverter este quadro. O Congresso Nacional tem uma escolha por duas vias. Por um lado, ele pode escolher em ser uma casa de reabilitação e cura pra este sistema corrupto que infelizmente vivemos ou por outro pode ser uma casa leniente, uma casa que aceite a corrupção como regra do negócio público e a cartelização como regra nos certames públicos. Espero que a primeira via seja a adotada."
As propostas de combate a corrupção, apresentadas pelo Ministério Público à Câmara no fim de março, ainda nem começaram a tramitar. O projeto de lei depende de uma comissão especial que ainda não foi criada.
A defesa da construtora Credencial e os sócios Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira disse que todos estão colaborando com as investigações. O advogado Rafael Perotto, afirmou que só vai se manifestar depois que analisar o processo.
O assessor jurídico da Apolo Tubulars, de Lorena, interior de São Paulo, disse que a empresa está colaborando com as investigações.
A defesa do ex-ministro José Dirceu e do irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, ainda não teve acesso às informações desta nova fase e, por enquanto, não vai se manifestar.
O Jornal Hoje não conseguiu contato com a Rocha Maia Advogados, com a empresa Confab e com a defesa de Renato Duque.
