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Grupo pró-impeachment quer reduzir número de testemunhas em comissão

Data: Segunda-feira, 13/06/2016 00:00
Fonte: Gustavo Garcia Do G1, em Brasília
Objetivo da proposta é agilizar processo de impeachment no Senado. Aliados de Michel Temer se reuniram nesta segunda-feira (13).

Um grupo de senadores a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff cogita abrir mão das testemunhas convocadas para prestar depoimento na comissão especial que analisa o caso. O objetivo da redução do número de depoentes é agilizar o processo.

Nesta segunda-feira (13), senadores aliados do presidente em exercício Michel Temer fizeram uma reunião para discutir o andamento dos trabalhos da comissão. Participaram do encontro Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), José Medeiros (PSD-MT), Fernando Bezerra (PSB-PE), Dário Berger (PMDB-SC) e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

“É possível que a gente abra mão de testemunhas. Não podemos colaborar com a estratégia de defensores de Dilma Rousseff de procrastinar os trabalhos. Eles querem que o processo dure mais de 180 dias para que Dilma volte ao poder. Não podemos jogar para o adversário”, explicou Ricardo Ferraço.

Para a sessão desta segunda-feira da comissão especial, por exemplo, estavam previstos os depoimentos de quatro testemunhas:

- Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal;
- Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do TCU;
- Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do TCU;
- Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional.

Esther Dweck e Marcus Aucélio foram convocados por senadores pró-impeachment: José Medeiros e Ronaldo Caiado, respectivamente. A ideia dos senadores pró-impeachment é apresentar requerimentos de dispensa dessas testemunhas no início da sessão desta segunda.

Os requerimentos precisariam ser votados pelo colegiado, mas, como a maioria dos titulares da comissão são favoráveis ao impeachment, seriam aprovados sem dificuldades. “Essas testemunhas também foram convocadas pela defesa da presidente. Não faz sentido ouvi-las duas vezes. Isso só colaboraria para a estratégia dos adversários”, argumentou Ferraço.

De acordo com o cronograma aprovado pela comissão, o período previsto para a conclusão dos depoimentos das testemunhas se encerra na próxima sexta-feira (17). No entanto, além de testemunhas convocadas pelo relator e por senadores pró-impeachment, ainda precisarão ser ouvidas 40 testemunhas da defesa de Dilma Rousseff, o que dificultará o cumprimento do prazo.

“Pode ser que não acabe na sexta-feira, mas precisamos agilizar para não atrasar o cronograma”, admitiu Ferraço.

A comissão especial do impeachment está na fase chamada de “pronúncia”. Nessa etapa, a comissão deve emitir parecer dizendo se a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade é ou não procedente e se deve ir a julgamento final. Na etapa, o colegiado deve coletar provas, realizar perícias e ouvir testemunhas para opinar sobre a denúncia.