O governo tem bases de receita do Novo Fethab no algodão, soja, madeira e gado, e no Novo Fethab Adicional, que tem vigência até o final deste ano, sobre algodão, soja e gado. Considerando-se os repasses municipais, a estimativa é de que esse Fundo gere receita de R$ 950 milhões em 2016.
O controle da estrutura operacional do Novo Fethab é feito por um Conselho Diretor presidido pelo secretário Marcelo Duarte e composto por representante de entidades estaduais dos segmentos econômicos sobre os quais incidem as alíquotas desse Fundo. Alguns municípios também criaram conselhos semelhantes, com a mesma finalidade, e que têm em sua composição associações comerciais, sindicatos rurais, clubes de dirigentes lojistas e outras instituições.
O critério para se chegar ao montante do Fethab das prefeituras foi elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e tem cinco componentes: 30% pela quilometragem das rodovias estaduais não pavimentadas; 30% pela quilometragem das malha municipal sem asfalto; 30% pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) invertido; 5% levando-se em conta a população residente; e 5% de acordo com a arrecadação do Fethab no município.
Os cálculos feitos pela AMM em discussões com a participação de deputados, vereadores e técnicos externos, assegurou que 140 municípios recebessem cada, mais de um milhão de reais do Novo Fethab. Paranatinga, com R$ 6,1 milhões; Juara, com R$ 6 milhões; Cáceres, com R$ 5,6 milhões; Rondonópolis, com R$ 5,5 milhões; Cuiabá, com R$ 5,2 milhões; e Marcelândia, com R$ 4,5 milhões lideram o ranking dos maiores repasses. Somente Curvelândia não chegou a um milhão de reais, mas ficou próximo dessa quantia, com R$ 982 mil.
Com a receita do Novo Fethab e também da Fonte 100 do governo, Mato Grosso quer diversificar sua malha rodoviária, hoje basicamente no sentido norte-sul. Duarte insiste que é preciso criar corredores leste-oeste, que interessam tanto ao trânsito regional quanto ao nacional. Uma importante ação nesse sentido foi a inauguração da maior ponte de concreto em Mato Grosso, com 350 metros, na BR-174/MT-206, sobre o rio Aripuanã, em Colniza, na sexta-feira (29). Essa ponte liga Colniza, Aripuanã, Cotriguaçu e os outros municípios da região a Machadinho D’Oeste e Porto Velho, em Rondônia.
O governador Pedro Taques reconhece a importância do Novo Fethab e elabora um projeto de lei que o reestruturará a partir de 2017. Esse projeto será enviado à Assembleia Legislativa. Taques também busca investidores para formar parcerias-público privadas (PPPs) na área de logística de transporte visando à expansão da malha rodoviária e à construção e modernização de aeroportos regionais nas cidades-polo. (EG)