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Paranaíta dá início ao Movimento Municípios Sustentáveis de Mato Grosso

Data: Quinta-feira, 04/08/2016 00:00
Fonte: Raissa Genro/ ICV

Na quarta-feira (3), em Paranaíta, foi dada a largada para o Movimento Municípios Sustentáveis, uma campanha da sociedade civil que visa o empoderamento dos cidadãos na articulação e monitoramento da agenda socioambiental do estado, realizada em oito municípios do Norte e Noroeste de Mato Grosso – Apiacás, Carlinda, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

A primeira oficina - da série de oito que serão realizadas, uma em cada cidade - ocorreu em Paranaíta, reunindo cerca de 60 pessoas entre agentes de saúde, professores, comerciantes e agricultores que formularam uma carta contendo as principais ações elencadas pelo grupo a serem executadas pelo futuro prefeito sobre questões socioambientais do município. Construção de um aterro sanitário, criação de uma cooperativa para coleta seletiva dos resíduos sólidos e o estabelecimento de agroindústria para o leite foram algumas das pautas inseridas na carta. Todas já estavam listadas no Plano de Metas de Paranaíta no âmbito do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), construído pela própria sociedade civil por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

A proposta do Movimento Municípios Sustentáveis prevê a entrega da carta aos candidatos a prefeito e que eles se comprometam com diversas questões, como apresentar um plano de ação para o cumprimento do que está listado dentro de 90 dias após o início do mandato, apresentar, em audiência pública, um relatório com os indicadores de resultado de cada meta estabelecida, além de inserir na Lei Orgânica do Município a obrigatoriedade da elaboração e cumprimento das metas pelo Poder Executivo. À sociedade civil cabe desenvolver um observatório local de monitoramento para acompanhar as execuções das ações.

“É muito importante participar, discutir a nossa cidade, porque do contrário não podemos reclamar do que está ou não sendo feito”, avaliou Evanilda Barroso, professora estadual que será uma das nove integrantes do grupo de trabalho de Paranaíta, definido pelos participantes da oficina, e que será responsável pela entrega da carta e pelo acompanhamento da resposta dos candidatos.

O Movimento Municípios Sustentáveis também dialoga com as políticas públicas estaduais constantes na Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), apresentada pelo Governo do Estado na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21). A estratégia prevê ações para zerar o desmatamento ilegal, desenvolver a produção sustentável, recuperar passivos ambientais e garantir apoio para a agricultura familiar em Mato Grosso.

Experiência desse modelo de gestão participativa já tem obtido bons resultados em outras localidades do país, como na Rede Nossa São Paulo, que integra oPrograma Cidades Sustentáveis, e o Movimento Ficha Verde, no Amazonas.