Para justificar medida, Paulo afirma que o Governo atravessa os dois meses mais difíceis da gestão
O Governo do Estado suspendeu o pagamento das emendas parlamentares nos meses de setembro e outubro. Segundo o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a medida foi adotada para garantir o pagamento dos salários e o custeio da saúde, segurança e educação. Entretanto, ele garante que os repasses serão normalizados a partir de novembro.
“Na minha opinião, são os dois meses mais difíceis do nosso Governo do ponto de vista financeiro. Nesses dois meses nós vamos priorizar salário, saúde, segurança e educação. São as quatro prioridades. As emendas, nestes dois meses, nós não pagaremos. No mês de novembro, retomaremos. É uma suspensão por motivo financeiro’, declarou Paulo Taques na manhã desta quarta (24).
O valor do restante das emendas parlamentares previstas para 2016 é de aproximadamente R$ 31,9 milhões. O total acordado com os 24 deputados estaduais chega a R$ 57,6 milhões, resultando em R$ 2,4 milhões em propostas individuais no decorrer do ano.
O Palácio Paiaguás liberou aproximadamente R$ 25,7 milhões. O valor equivale a 22,3% do total previsto para emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que é de R$ 115,2 milhões.
O valor estimado em emendas individuais para os 24 deputados estaduais era de R$ 4,8 milhões neste ano. Em abril, o Executivo e os parlamentares chegaram a acordo sobre a liberação de somente 50% do valor, devido à crise financeira que afeta o Estado.
Em junho, o Governo do Estado liberou as emendas parlamentares em eventos festivos. Naquele mês, R$ 16,9 milhões foram distribuídos para 60 municípios, sendo R$ 8,8 milhões para Secretaria de Estadual de Cidades (Secid), R$ 4,29 milhões para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), R$ 2,58 milhões para a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) e R$ 1,2 milhão para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra). Além disso, disponibilizou mais R$ 8,8 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) em 44 cidades.