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Dois candidatos a prefeito de Colniza tem pedidos de impugnação deferidos pela Justiça Eleitoral

Data: Domingo, 28/08/2016 00:00
Fonte: Colniza MT Notícias
Dois candidatos a prefeito de Colniza tem pedidos de impugnação deferidos pela Justiça Eleitoral
Dois candidatos a prefeito de Colniza tem pedidos de impugnação deferidos pela Justiça Eleitoral
Foto: Reprodução

Segundo informação obtidas pelo advogado Robson Medeiros, os candidatos SERGIO BASTOS DOS SANTOS PHS e JOAO ASSIS RAMOS PMDB, tiveram seu RRC, registro de candidaturas acolhidos pela justiça eleitoral, sob a forma de protocolo, sendo que quanto ao candidato SERGIO BASTOS DOS SANTOS, já tem despacho o qual o intima para contestar os pedidos de impugnação, sendo um da COLIGAÇÃO RUMO A TRANSFORMAÇÃO, TRANSFORMA COLNIZA 1,2, E 3, do MP.

Em despacho o Juiz eleitoral da 11ª ZE DR Victor Lima Pinto Coelho OBSERVOU A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, solicitou a atualização da impugnação dos candidatos no sistema de candidaturas CANDEX, expediu mandado de citação do CANDIDATO SERGIO BASTOS DOS SANTOS.

Os candidatos que tiveram o pedido de registro de candidatura impugnados pelo TRE, Tribunal Regional Eleitoral na data do dia 24 de agosto e que já foram notificados pelo juiz eleitoral, tem um prazo de até 07 dias para contestar os PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO apresentados PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO e PELO REPRESENTANTE JURIDICO DA COLIGAÇÃO RUMO A TRANSFORMAÇÃO TRANSFORMA COLNIZA 1,2, e 3.

O juiz eleitoral da 11ª ZE Victor Lima Pinto Coelho já analisou os fatos apontados com base na Lei ficha limpa que proíbe candidatos que já tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, que configuram improbidade administrativa, se lancem como candidato.

Os que possuem condenações em processos eleitoral e criminal por suspensão de direitos políticos, ausência de escolha em convenção partidária e por doação eleitoral ilegal também estão proibidos de concorrer ao pleito.

Entendendo o juiz eleitoral que os candidatos de Colniza Sergio Bastos dos Santos PHS e João Assis Ramos PMDB tem indícios de inelegibilidade o que pode caracterizar a impossibilidade no REGISTRO DA CANDIDATURA, para as eleições de 02 de outubro do corrente ano, mas os candidatos impugnados terão o direito de entrar com pedido de recurso e concorrer o pleito sob judice, o que, certamente deve ser observados pelos eleitores, uma vez que o “SOB JUDICE” indica possível decisão que os impossibilitem seus votos sejam contabilizados, uma vez que, o candidato condenado terá seu registro cassado.

Segundo informações do ADVOGADO ROBSON MEDEIROS, o TRE tem tido problemas nos sistemas operacionais, tais como serviços online, telefone, e sistemas próprios do TRE o que vai ocasionar atraso nos julgamentos e trabalhos da justiça, o que é crucial para o desenvolvimento do processo eleitoral que é de apenas 45 (quarenta e cinco) dias, com isso os ilegíveis se beneficiam.

Queremos aqui aproveitar e ressaltar o trabalho do Jurista DR ROBSON MEDEIROS, que vem participando ativamente do processo politico do município de Colniza-MT, sempre defendendo de forma incontestável esta sociedade, prestando informações desvinculadas de qualquer objeto no intuito de direcionar e orientar a população do que realmente é legal perante a justiça.