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Com posse na AL, Barranco vai receber R$ 500 mil em salários

Data: Segunda-feira, 29/08/2016 00:00
Fonte: Folha Max/ RAFAEL COSTA
Efeito retroativo não vale para verba de gabinete e verba indenizatória

 


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Com a posse assegurada na Assembleia Legislativa por força da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a validade do seu registro de candidatura, o ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Mendes Barranco (PT), receberá salários retroativos. Segundo cálculos, a soma será de R$ 500 mil.

Isso porque o petista permaneceu afastado do Legislativo por 20 meses e o salário de um deputado estadual em Mato Grosso corresponde a R$ 25 mil mensal. 

O salário é o único benefício concedido em efeito retroativo. Isso porque a verba indenizatória e a verba de gabinete são benefícios válidos somente no exercício do mandato, conforme diversos entendimentos da Justiça em casos semelhantes. 

Com a chegada de Barranco, o PT passa a ter seu único representante no Legislativo de Mato Grosso. Nesta legislatura, o ex-prefeito de Juína, Altir Peruzzo (PT), assumiu por alguns meses. Ele é o primeiro suplente na coligação que teve PR, PMDB e PT.

Nas eleições de 2014, os petistas tiveram candidatura própria ao governo do Estado, mas foi derrotada por Pedro Taques, que naquele ano concorreu ao cargo pelo PDT e atualmente está no PSDB.