

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), relator da representação do PV contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de fazer “apologia ao crime de tortura”, apresentou nesta terça-feira (4) seu voto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator sugere que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro. O parecer não chegou a ser votado em razão de um pedido de vista, que adiou a decisão para a semana que vem.
Monteiro concluiu que o deputado Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra no Plenário, durante a votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril. Morto recentemente, Ustra era alvo de uma série de acusações de tortura durante o regime militar.
Bolsonaro afirmou que Ustra não foi torturador e que não está preocupado com a representação, porque a Constituição determina que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos.
Foi definida por sorteio a lista tríplice de onde sairá o relator da representação da Mesa Diretora da Câmara contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Os deputados sorteados foram Ricardo Izar (PP-SP), Zé Geraldo (PT-PA) e Leo de Brito (PT-AC). A escolha do relator será feita pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
Jean Wyllys é acusado de ferir o decoro parlamentar por cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro no dia da votação da admissibilidade do impeachment. Wyllys disse depois que estava revidando um insulto.
Também nesta terça-feira, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) leu seu relatório a respeito sobre representação do PT contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), sugerindo o arquivamento do caso. Na reunião do Conselho de Ética do dia 7 de junho, Costa fez uma série de acusações ao PT, culminando por afirmar que “99,99% dos petistas são bandidos da pior periculosidade”.
Para o relator, a fala de Costa, “ainda que tenha afetado a dignidade daquele aos quais se referiu, não configurou grave irregularidade no desempenho do seu mandato”, não havendo justa causa para a aceitação da denúncia. Em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, a votação foi adiada para esta quarta-feira (5).