Oito ex-deputados federais de Mato Grosso foram denunciados pela Procuradoria da República na 1ª Região (Brasília), por uso indevido de passagens aéreas, na sexta (28). O suposto crime contra os ex-parlamentares é de peculato, no qual a pena vai de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. Além dos ex-parlamentares mato-grossenses, outros 435 ex-deputados foram denunciados.
Os ex-parlamentares denunciados são Pedro Henry, condenado no escândalo do Mensalão; Carlos Abicalil (PT), hoje diretor Geral de Programas Educacionais e Culturais da secretaria-Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos; Thelma de Oliveira (PSDB), prefeita eleita de Chapada dos Guimarães este ano; Eliene Lima (PR); Ricarte de Freitas; Celcita Pinheiro; Neri Geller (PP), que ocupa a secretaria de Política Agrícola no ministério da Agricultura no Governo Temer; Saturnino Masson (PSDB) à época suplente de deputado, hoje, deputado estadual; e Teté Bezerra (PMDB), hoje secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
A informação é do site Congresso em Foco que já havia denunciado a utilização indevida de bilhetes aéreos. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens. Na lista extensa não há qualquer nome de parlamentares que ainda exercem mandato. À época da denúncia, a Câmara Federal era presida por Michel Temer (PMDB), agora, presidente da República.
As 52 denúncias são assinadas pelo procurador Elton Ghersel e caberá ao relator-desembargador Olindo Menezes acatar ou rejeitar as acusações contra os 443 ex-parlamentares. O voto será levado a julgamento na 2ª seção do TRF 1. Caso seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais.
Ainda conforme a reportagem, os então deputados utilizaram passagem para fins distintos ao que preconiza a lei, determinando apenas o uso para que os congressistas se desloquem até duas bases eleitorais. Os bilhetes eram emitidos para viagens internacionais ou disponibilizados para terceiros, como amigos, parentes e até cabos eleitorais.
Ao todo, segundo a reportagem, foram verificados 160 mil passagens aéreas pagos pela Câmara aos deputados, entre 2007 e 2009, às empresas TAM e GOL. As despesas com esses bilhetes atingiram R$ 70 milhões em valores à época. Com vôos internacionais o montante chega a 1.588 trechos, que somaram R$ 3,1 milhões. O restante, R$ 64 milhões foram destinados para 112 mil vôos domésticos.
Às 09h54 - Denunciados negam envolvimento em irregularidade
Todos os denunciados ouvidos pelo negam envolvimento em farra de passagens aéreas enquanto ocupavam vaga na Câmara Federal.
O ex-deputado Ricarte de Freitas acredita que há equívoco na denúncia, uma vez que atuou como deputado até 31 de janeiro de 2007. Após isso, somente assumiu o cargo do então deputado, hoje senador, Wellington Fagundes (PR), de junho a outubro de 2010, quando era suplente. “Deve ter algum erro. Vou dar uma olhada para saber o que é. Nem fiquei tempo, para fazer grandes aventuras”, explica.
Saturnino Masson afirma que esteve somente por quatro meses como deputado federal, na suplência de Thelma. “Não usufruía dos benefícios. Apenas passagens para me deslocar de Mato Grosso a Brasília. Mas vou verificar isso”, ressalta o tucano que não se recorda do período em que esteve ocupando a cadeira na Câmara Federal.
O ex-deputado Pedro Henry afirma que não tem conhecimento da denúncia e por isso não tem o que falar. Thelma, Abicalil não retornaram às ligações. Eliene Lima, Neri Geller e Celcita Pinheiro não foram localizados.
O atual presidente da Ager também compõe a lista de denunciados.