NOTÍCIAS

Riva teria combinado depoimentos para envolver falecidos

Data: Segunda-feira, 28/11/2016 00:00
Fonte: MÍDIA NEWS/ AIRTON MARQUES
Empresários e ex-deputado teriam tentado esconder destino de dinheiro desviado na AL
Riva teria combinado depoimentos para envolver falecidos

Marcus Mesquita/MidiaNews

O ex-deputado José Riva, que foi novamente denunciado pelo MPE

O ex-deputado José Riva teria combinado seus depoimentos com empresários para afirmar que pessoas já falecidas foram as destinatárias finais de parte dos R$ 9,4 milhões supostamente desviados da Assembleia Legislativa em 2014.

A informação está contida em denúncia protocolada na Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 22 de novembro, relativa ao esquema investigado na Operação Ventríloquo.

Segundo a denúncia, o ex-parlamentar teria combinado com os empresários Claudinei Teixeira Diniz – dono da Miramed -, e Edilson Guermandi de Queiroz – da Globo Indústria e Comércio Ltda. -, para que afirmassem que os cheques emitidos pelo advogado Joaquim Fábio Mielli, que é delator da primeira fase da operação e responsável pelos pagamentos, teriam sido depositados em contas de outros empresários, já mortos.

Conforme o MPE, Claudinei Diniz declarou, inicialmente, que os R$ 401 mil recebidos pela sua empresa – através de cheques de Mielli -, em abril de 2014, poderiam estar relacionados à venda de um terreno no Lago do Manso, “e que apresentaria a documentação comprobatória”.

No entanto, o empresário não apresentou tal documentação e, de acordo com a denúncia, mudou seu depoimento, declarando que os valores se referiam a uma dívida que tinha a receber de Caio Cesar Sandoval, da rede Drogarias Chick. Sandoval faleceu em junho de 2015, em decorrência de um câncer.

Ainda segundo o MPE, Riva, quando prestou depoimento à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, em ação penal derivada da primeira fase da operação, foi “explícito” ao admitir que os valores recebidos pela Miramed eram para quitar “dívidas dele” com o empresário.

“Ouvido novamente em Juízo, no dia 23 de junho de 2016, Riva retificou seu interrogatório anterior, declarando que realmente devia dinheiro ao Caio, relativo à compra de remédios (R$ 400 mil), sem apresentar qualquer documento que comprovasse o alegado”, diz trecho da denúncia.

O MPE declarou que os depoimentos evidenciaram que Riva e Claudinei “combinaram” seus depoimentos, “para atribuir a uma pessoa falecida os valores repassados por Joaquim Mielli”.

“Assim, restou comprovado que o denunciado Claudinei Teixeira Diniz ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização e movimentação de valores provenientes do crime de peculato perpetrado pelo ex-deputado José Geraldo Riva”, disse.

Fac-símile de trecho da denúncia do MPE:

Mesma ação

A denúncia do MPE ainda aponta que o empresário Edilson Queiroz, da empresa Globo, também combinou seu depoimento com Riva.

O ex-sócio e administrador da empresa, de acordo com o MPE, foi beneficiário de dois cheques emitidos por Mielli, que totalizaram R$ 738,8 mil.

Em depoimento, Edilson Queiroz disse que os cheques eram referentes ao pagamento de parte de uma dívida contraída pelo madeireiro Claudiney Correia de Almeida – falecido em 2015 -, pela compra de maquinários agrícolas.

Edilson Queiroz ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização e movimentação de valores provenientes do crime de peculato perpetrado pelo ex-deputado José Riva

Edilson Queiroz, conforme a denúncia, teria afirmado que não tinha nenhum documento que comprovasse a negociação.

“Ora, como alguém vende duas terças partes de R$ 1 milhão de maquinários agrícolas e não possui nenhum documento desta operação?”, questionou o MPE.

Na denúncia, o órgão acusador afirmou que as “inverdades” apresentadas por Edilson Queiroz formam prova concreta de sua participação na lavagem de dinheiro.

“Assim agindo, o denunciado Edilson Queiroz ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização e movimentação de valores provenientes do crime de peculato perpetrado pelo ex-deputado José Riva", declarou.

Além de Riva, Claudinei Diniz e Edilson Queiroz, os deputados Romoaldo Júnior (PMDB), Gilmar Fabris (PSD), Mauro Savi (PSB) e outras seis pessoas também foram denunciadas. 

A ação foi assinada em conjunto por promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).  

Na primeira instância da Justiça Estadual, o suposto esquema é investigado em duas ações penais sob responsabilidade da juíza Selma Arruda.

A denúncia

De acordo com a os promotores, entre 2013 e 2014, Romoaldo e Savi em parceria com o ex-deputado José Riva e os demais acusados - Francisvaldo Mendes Pacheco, Julio Cesar Domingues Rodrigues, Anderson Flavio de Godoi , Luiz Marcio Bastos Pommot e Joaquim Fábio Mielli Camargo - teriam constituído "organização criminosa" estruturalmente ordenada com objetivo de "saquear os cofres" da Assembleia.

Conforme a denúncia, com a colaboração de outras pessoas ainda não identificadas, eles "teriam se apropriado ilicitamente de recursos do Legislativo em proveito próprio".

Ainda na denúncia, o MPE afirmou que no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, teria desviado dos cofres da Assembléia cerca de R$ 9.480.547,69, "valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros".

Segundo o MPE, no mesmo período os acusados teriam ocultado e dissimulado a natureza e a origem dos valores, contando com o auxílio dos empresários e assessores parlamentares José Antonio Lopes, Ana Paula Ferrari Aguiar, Claudinei Teixeira Diniz, Marcelo Henrique Cini, Cleber Antônio Cini, Valdir Daroit, Leila Clementina Sinigaglia Daroit, Odenil Rodrigues de Almeida e Edilson Guermandi de Queiroz, todos denunciados na ação.

Consta na ação que as investigações demonstram que o deputado Gilmar Fabris teria sido beneficiário de R$ 95 mil do dinheiro desviado. Segundo o MPE, o parlamentar tinha "ciência da origem espúria dos recursos". Os promotores disseram que ele teria providenciado sua “lavagem” por meio de sua ex-assessora Ana Paula Ferrari Aguiar.

Foi também requerida a condenação do grupo ao pagamento de indenização pelos prejuízos materiais sofridos pelo erário, no valor de R$ 9.480.547,69, além da condenação pelos danos morais coletivos sofridos pelo Estado. 

Foi fixada uma indenização no montante de R$ 10 milhões, cujo valor deverá ser investido em prol das áreas de saúde e educação.