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Gaeco investiga denúncias de fraudes na Educação de MT durante gestão do PT

Data: Segunda-feira, 19/12/2016 00:00
Fonte: Vinícius Lemos/ Folhamax
Secretaria foi ocupada por Ságuas Moraes e Rosa Neide Sandes na gestão passada

 

 

Gaeco investiga denúncias de fraudes na Educação de MT durante gestão do PT
Foto: Reprodução

O Grupo de Ação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) informou que investiga o período em que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda foi responsável pelas indicações dos secretários de Educação durante o segundo mandato do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) e também na gestão de Silval Barbosa (PMDB).

As investigações referentes à gestão petista na secretaria de educação tiveram início após a descoberta de fraudes feitas na Seduc no período em que o ex-secretário Permínio Pinto esteve à frente da pasta, entre janeiro de 2015 e junho de 2016.

Permínio Pinto está preso preventivamente no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde 20 de julho. Ele foi detido durante a segunda fase da operação Rêmora, denominada "Locus Delicti". Investigações do Ministério Público Estadual (MPE) apontaram que, durante o período em que liderou a Seduc, o ex-secretário teria participado de um esquema que realizava licitações irregulares e cobrava propinas de construtoras.

Em razão das descobertas sobre os crimes praticados na Seduc, a gestão anterior da pasta também passou a ser alvo de investigações. Isso porque, alguns empresários disseram em depoimento que pagaram propina para o deputado federal e ex-secretário de Educação, Ságuas Moraes, aplicar em sua campanha. A gestão da professora Rosa Neide Sandes de Almeida (PT), indicada por Ságuas, também está sendo alvo de análises do MPE.

O coordenador do Gaeco, promotor Marco Aurélio Castro, afirmou, na última quinta-feira (15), que foi instaurado procedimento para analisar o período em que membros do PT estiveram à frente da secretaria de educação. No entanto, ele não quis entrar em detalhes. “Sempre indagam da gente expectativas que se tem. O Ministério Público trabalha com estratégias dentro do processo”, explicou.

Marco Aurélio assegurou que os casos estão sendo investigado, porém ainda não há nenhuma evidência que comprove os supostos crimes praticados contra a Seduc em período anterior à gestão de Permínio. “É óbvio que os fatos estão sendo investigados. Agora, uma medida de condução, uma medida de prisão, tem que ser lastreada em prova da necessidade. Então, nós só aventuramos nesse caminho quando, de fato, há evidências”, explicou.

Em 8 de novembro, o funcionário da Construtora Sanepav, José Henrique Marimon Stephan, foi ouvido como testemunha na ação penal da Rêmora. A empresa em que ele trabalhava é uma das suspeitas de participar do esquema de fraudes em licitações. O funcionário declarou à Justiça que ouviu o patrão relatar que campanhas de Ságuas Moraes foram custeadas por parte da propina cobrada pelas obras na Seduc.

José Henrique Marimon Stephan detalhou que o pagamento de propina ocorria antes de 2015, período em que teve início o monitoramento dos esquemas ilegais.

Conforme registros eleitorais sobre a última campanha de Ságuas Moraes, o deputado federal recebeu doações de cinco empresas investigadas na Operação Rêmora.

PT NA SEDUC

Ságuas esteve à frente da Seduc de maio de 2007 a março de 2010, durante a segunda gestão do então governador Blairo Maggi. Ele saiu da pasta para se candidatar a deputado federal.

Ele foi eleito com 88.654 votos, sendo o quinto mais votado. No ano seguinte, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa, ele retornou à pasta, entre 3 de novembro a outubro de 2013, quando reassumiu o mandato de deputado federal. Ao sair da pasta, Ságuas indiciou a professora Rosa Neide, que tornou-se a nova líder da Seduc.