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Partes entram em acordo em processo que envolve comunidade rural em Aripuanã

Data: Sexta-feira, 31/03/2017 00:00
Fonte: TOP NEWS

Um acordo em processo, que tramita na Vara Agrária há mais de 30 anos, envolvendo a Comunidade AR2 localizada na área rural do município de Aripuanã, mostra que a composição é o melhor caminho.

No dia 28 de março, foi protocolado na Vara de Direito Agrário de Cuiabá, acordo envolvendo 5.500 hectares na cidade de Aripuanã de área que se encontrava em litígio há mais de trinta anos. A discussão envolvia o direito dos atuais possuidores (cerca de cinquenta famílias), e do proprietário, que disputavam na Justiça a posse da fazenda. Durante o percurso do processo, muitas liminares foram expedidas para desocupação, mas nunca cumpridas tendo em vista a logística envolvida para retirar da área mais de cinquenta famílias.

Entendendo que a composição seria a solução mais justa para pacificar o conflito, os advogados das partes Dra. Mônica Danesin Zilinskas como advogada dos proprietários, Dr. Gilson Tacada e Dra. Angelita Izác como advogados da comunidade, envolveram-se durante três anos na discussão dos termos de um acordo. Com concessões de ambos os lados, conseguiram chegar a um termo que levou ao protocolo, na tarde da terça feira (dia 28/03), da composição, iniciando-se com isso o processo de pacificação da área em disputa judicial.

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Diz a advogada do proprietário da fazenda, Dra. Mônica Danesin Zilinskas: “Desde o início, buscamos a composição por entendermos que seria a solução mais viável para o fim da demanda. Com um pouco de boa vontade das partes e muito esforço por parte dos advogados, conseguimos chegar a um consenso que beneficiou todos. Quem sabe esse exemplo possa ser seguido. ”

A advogada da comunidade Dra. Angelita Izác acrescenta: “O acordo celebrado foi efetivamente a melhor solução para o conflito, a vida das famílias deve melhorar considerando que poderão ter acessos a créditos junto a instituições financeiras, fazer investimentos em sua propriedade a fim de aumentar a produção e consequentemente aumentar a renda oriunda da propriedade. ”disse

O doutor Gilson Tacada afirma: “Atuar na pacificação de um conflito que dura quase trinta anos é um orgulho, com certeza o acordo trouxe benefício a todos. ” enfatiza

Com o acordo celebrado, os ocupantes receberão o direito de propriedade da área em litígio através de uma sentença homologatória, a ser expedida pelo juízo da Vara de Direito Agrário de Cuiabá.