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STJ manda soltar conselheiros do TCE-RJ presos na Quinto do Ouro

Data: Sábado, 08/04/2017 00:00
Fonte: Jornal do Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer mandou soltar nesta sexta-feira (7) os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), presos na semana passada na Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal. 

Na mesma decisão, o ministro determinou que os investigados fiquem afastados das funções por 180 dias. A decisão atinge os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, os alvos da operação são acusados de fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Felix Fisher já havia prorrogado no último domingo (2) a prisão provisória dos conselheiros do TCE-RJ presos no dia 29 de março.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. O esquema seria relacionado ao período do governo de do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso deste o ano passado. 

As prisões dos conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE-RJ Jonas Lopes de Carvalho Filho. O atual presidente do tribunal de contas, Aloysio Nunes, está em prisão domiciliar. 

Durante a operação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, foi alvo de condução coercitiva. Picciani é suspeito de organizar pagamentos de propina da Fetranspor aos conselheiros do TCE-RJ. A assessoria do presidente da Alerj disse que as acusações não fazem sentido.

Com Agência Brasil