O Plano vigora até 2026 e foi aprovado nesta segunda-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio da Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) e que revoga a Portaria nº 194 de 29 de novembro de 1994. Os Estados que compõem os blocos 4 e 5 estão entre os últimos do país a suspender a imunização do rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, ou seja, em maio de 2021.
Um ano antes, a vacinação deixará de ser obrigatória nos estados que compõem os blocos 2 (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) e 3 (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). Esses estados comunicarão a OIE em maio de 2020 sobre a suspensão da vacinação. Os estados do Acre e Rondônia, que compõem o bloco 1, lideram a ação de retirada da vacinação contra febre aftosa, em maio de 2019.
De acordo com o cronograma para transição de status sanitário, os estados dos blocos 2 e 3 começam a implementar as ações nesse sentido até o 2º semestre de 2019. Já os estados dos blocos 4 e 5 iniciam a transição até o 2º semestre de 2020. “Este novo plano vem após as sugestões feitas pelos Estados, tanto por parte dos Órgãos de Defesa como por parte das Associações e Federações”, lembra o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Guilherme Nolasco.