A realização da audiência pública “Regularização Fundiária em áreas Urbanas e Rurais” na comarca de Juína (a 735km de Cuiabá), no dia 13 de abril, foi tema de reunião promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na terça-feira (27 de fevereiro). Servidores do Poder Judiciário estadual e integrantes da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos participaram do encontro coordenado pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro.
Estiveram em pauta a aprovação da identidade visual, da portaria conjunta e do regimento da consulta pública, que serão publicados em breve. Ficou acertado que a visita técnica será feita pela equipe local, sob coordenação do juiz Raul Lara Leite, da 2ª Vara de Juína, no dia 7 de março. Todos os parceiros foram convidados a acompanhar essa etapa. Uma lista de verificações – checklist – elaborada pela CGJ-MT auxiliará nos trabalhos.
Ainda durante a reunião, a corregedora Maria Aparecida Ribeiro estendeu o convite aos integrantes da comissão para que participem do 1º Encontro sobre Regularização Fundiária da região de Barra do Garças (a 509km da capital), dia 2 de março, no Fórum. O objetivo do evento é apresentar a temática, as diretrizes básicas para sua efetivação, e elaborar um plano de trabalho para isso.
Também participaram da reunião a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva mendes, a juíza Adriana Sant'Anna Coningham, da 2ªVara Cível da capital, servidores do PJMT e representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geomática (Abrageo), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Defensoria Pública.