O presidente Michel Temer informou nesta quinta-feira (26) pelo Twitter ter assinado o decreto que homologa a demarcação da terra indígena Baía dos Guató (MT).
De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto será publicado na edição desta sexta (27) do "Diário Oficial da União".
A área cuja demarcação foi homologada tem quase 20 mil hectares e fica no município de Barão de Melgaço.
"Os índios pantaneiros agora têm a posse permanente de suas terras. Assinei hoje, com satisfação, decreto homologando a demarcação da Baía dos Guató, no município de Barão de Melgaço (MT). São quase 20 mil hectares de terra à beira do rio Cuiabá, ou 20 mil campos de futebol", escreveu o presidente na rede social.
Conforme o texto do decreto, divulgado pela assessoria de Temer, o presidente homologou a demarcação administrativa feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Com isso, a área ficará, a partir de agora, sob "posse permanente do grupo indígena Guató".