O delegado Edison Ricardo Pick, preso na Operação Cruciatus na última terça-feira (16), negou ter torturado suspeitos de crimes na cidade de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá).
Em ofício encaminhado ao Ministério Público Estadual antes da operação, ele criticou o Código Penal, afirmando que está cada dia mais difícil ser policial no Brasil.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPE, em parceria com a Promotoria de Justiça de Colniza. Além do delegado, também foram presos os investigadores Woshigton Kester Vieira e Ricardo Sanches.
Segundo o Gaeco, a prática de tortura deu-se, em tese, em três oportunidades. As vítimas foram identificadas como M.W., W.G.O. e um adolescente de 17 anos.
Ainda durante as investigações, o delegado encaminhou um ofício ao Ministério Público explicando como se deu a detenção do adolescente que denunciou à Promotoria da cidade ter sofrido agressões.
Conforme o delegado, o menor foi detido durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do seu tio, por tráfico de drogas.
“Não houve agressão por parte dos policiais, houve imobilização do menor que tentou evadir do local no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão, sendo que no momento em que o menor visualizou a chegada da polícia, pelos fundos da residência, tentou obstruir a porta, contudo, havia uma equipe na porta da frente e outra na porta dos fundos, com fim de evitar qualquer tipo de fuga dos suspeitos, e mesmo assim foi necessária a utilização do uso moderado de técnicas de imobilização pessoal, aliás, tendo em vista o tamanho e a força física do menor, aliados ao fato de o mesmo estar bastante agitado e agressivo com a presença dos policiais”, diz trecho do documento.
“Quanto às ameaças relatadas, as mesmas não passam de argumentos sem respaldo, pois nenhum dos policiais lotados nesta unidade ou da regional de Juína, que estava dando apoio, se faz destes meios, outrora diante das incontroversas alguns estudiosos defendem que as leis são as principais culpadas pelo alto índice de criminalidade no País, pois seriam estas antigas, obsoletas e ultrapassadas, devendo o Código Penal ter penas mais altas para coibir a violência”, diz outro trecho do documento.
O delegado afirmou que com as leis atuais, o policial que cumpre o seu dever de abordar o menor e conduzi-lo à Delegacia acaba condenado pela sua simples conduta, enquanto o deliquente é absolvido.
“Realmente, com as políticas públicas atuais está cada vez mais difícil ser policial. O 'Herói Anônimo', destemido, valioso que acredita que um dia será reconhecido como instrumento de valor pela população e será importante para o processo de construção de 'Paz' social, é marginalizado e tido como o real delinquente pela sociedade", diz trecho do documento.
“Assim, o infrator não é mais o criminoso, pois ao ser abordado pela Polícia e conduzido a uma Delegacia, lhes são tomadas todas as providências legais rigorosamente, porém ao final do processo é provável que este mesmo infrator seja absolvido e o policial condenado pela sua simples conduta do estrito cumprimento do dever legal”, pontua.
A operação
O Gaeco e a Promotoria de Justiça de Colniza cumpriram três mandados de prisão preventiva após determinação do Juízo de Colniza.
As investigações apuram a suposta prática de crimes de tortura cometidos pelos investigados.
Conforme a denúncia, os agentes da polícia, além de socos e pontapés, teriam usado sacolas plásticas para asfixiar suspeitos de crimes na cidade.
"Com efeito, a prática de tortura deu-se, em tese, em três oportunidades, inclusive, conforme o Ministério Público, repetindo-se o modus operandi em duas ocasiões - uso de sacola para asfixiar o ofendido", afirmou o juiz Ricardo Menegucci, em trecho da decisão em que manteve as prisões dos três investigados.
O delegado e os dois policiais civis passaram por audiência na terça-feira e a prisão preventiva do trio foi mantida.
Conforme determinação do juiz, eles foram encaminhados nesta quinta-feira (18) para o Centro de Custódia da Capital (CCC), em Cuiabá.