O juiz Emerson Cajango, em substituição na Vara Especializada de Direito Agrário, determinou prazo de 24 horas, após notificação, para que ocorra a desocupação da Fazenda Bauru, propriedade do ex-deputado estadual José Riva localizada em Colniza (1.042 km ao norte de Cuiabá). Trata-se de reexame de liminar inicialmente julgada em outubro, após juntada de novas provas. O objetivo é acelerar a resolução do caso envolvendo o imóvel onde o Ministério Público Estadual (MPE) vem alertando o governo do Estado sobre os risco de ocorrer uma chacina.
A desocupação deve ocorrer de forma voluntária. Porém, se houver desinteresse das partes, será usada força policial. “Não acolhida voluntariamente a determinação judicial, promova-se a reintegração de posse coercitivamente com a intervenção direta da Polícia Militar, a qual deverá envidar todo o esforço necessário”, afirma trecho da decisão.
Para decidir pela determinação de reintegração, Canjango levou novamente em conta possível conflito entre invasores e seguranças. A posse da área está e nomes da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, comandada pela família de Riva.
O juiz notificou a prefeitura de Colniza para que providencie abrigo aos ocupantes do imóvel que necessitem.
Caso
O Ministério Público alertou em outubro que um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali), que possui 46 mil alqueires. O clima no local era de tensão já que 30 seguranças privados contratados por Riva estavam se deslocando para a fazenda.
Diante da situação, o MP comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências, já que há possibilidade de um confronto entre posseiros e seguranças.
De acordo com o MPE, a Fazenda Agropecuária Bauru vem sofrendo invasões desde o ano 2000 e que, após a reintegração de posse ocorrida em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que tomou as terras à força.
A preocupação do MPE é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.