A Câmara dos Vereadores de Cuiabá sediará reunião do Instituto Augusto Leverger e parlamentares dos municípios com mineradoras em operação em Mato Grosso. Essa reunião ampliada acontece nesta sexta-feira (15) às 9 da manhã.
Entre as preocupações está a possibilidade de prejuízos aos córregos e rios que deságuam no pantanal, incidentes com danos sociais e crimes ambientais. A reunião tem como objetivo alinhar com os parlamentares uma forma de que as Câmaras de Vereadores estejam atuantes de uma forma homogênea.
Além dos municípios pantaneiros, os municípios que possuem barragens de mineração.
Foram convidados: Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Nova Xavantina, Rio Branco, Vila Bela da Santíssima Trindade, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Juína, Rosário Oeste e Nova Santa Helena.
Estarão presentes Ministério Público, Secretaria de Estado e Meio Ambiente – SEMA, Agência Nacional de Mineração – ANPM, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso - UCMMAT e Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.
“Em Poconé, por exemplo, temos uma cava garimpeira no Centro da Cidade que está desmoronando casas e expulsando famílias do local, e ninguém faz nada. No Distrito de Cangas, temos cinco famílias desabrigadas por inundação de água em suas casas provocadas por garimpo, isso já tem dois anos e ninguém indenizou essas famílias. Também em Poconé um garimpo invadiu e engoliu uma rua inteira, foi matéria de televisão e ninguém fez nada. O que queremos debater é: Quem defenderá o povo?”, Denuncia Silvana Campos, presidente do Instituto Augusto Leverger.
Desastre Ambiental Nacional:
O rompimento da barragem em Brumadinho devastou a área administrativa da Vale, casas e propriedades da região. Dezenas de mortos, desaparecidos e um prejuízo social e ambiental incalculável.
Omissão e Crime Socioambiental:
Em 18 de fevereiro de 2017 várias famílias perderam tudo no distrito de Cangas, distante 20 km de Poconé em Mato Grosso.
Uma enchente sem precedentes surpreendeu os moradores da Rua Luiz Gonzaga Bulhões. Mais de seis famílias perderam tudo: de eletrodomésticos a moveis bem como animais e plantações a beira do córrego que corta a distrito.
Segundo afirmações dos moradores, eles acreditam que a intervenção no córrego por parte de uma empresa mineradora ainda em 2014 e 2015 fez com que diminuísse a vazão do córrego.
Quase dois anos, as famílias estão desabrigadas e não foram ressarcidas do prejuízo e a mineração continua trabalhando com anuência da SEMA, Secretaria Municipal, e Ministério Público não concluiu as investigações.
Barragens Registradas:
Informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) atualizadas no mês de janeiro de 2019 mostram que Mato Grosso possui 31 barragens corretamente registradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O cadastro possibilita informações sobre a categoria de risco e o dano potencial. O cenário é de preocupação.
Uma das mais alarmantes, pelo risco de tragédia valorado como alto, é a barragem BR Ismael, em Poconé (104 km ao sul de Cuiabá), com volume de 450 mil.
O empreendimento, segundo a ANM, comporta areia e está em nome de Ismael Ledovino de Arruda. O dano potencial, caso a tragédia ocorra, é de categoria média.
Também preocupante, a barragem Casa de Pedra, da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, em Cuiabá, tem como minério principal rejeitos de ouro primário, com volume de 15,6 milhões. O risco é considerado baixo, mas o dano potencial é alto.