TRE adia julgamento de cassação da senadora Selma Arruda

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou o adiamento do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral a senadora Selma Arruda (PSL) porque não houve quórum completo de julgamento. Para apreciar ações que podem resultar em perda de diplomas todos desembargadores e juízes do pleno devem estar presentes. Por motivo de força maior, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida não poderá comparecer à sessão plenária desta terça-feira e comunicou a presidência do TRE, esta tarde.

Selma trocou de advogado e solicitou mais tempo para que a nova defesa possa tomar conhecimento do processo. Segundo a assessoria da senadora, o pedido de adiamento ainda não teve resposta do TRE. Antigo advogado de Selma, Diogo Sachs afirma que a saída foi consensual e que o contrato previa apenas a atuação apenas no período eleitoral. “Nós tínhamos pactuado a campanha, continuamos por um tempo e encerramos de forma consensual”.

A ação corre em segredo de Justiça e o relator é o desembargador Pedro Sakamoto. Selma é acusada de praticar caixa 2 e abuso de poder econômico no período de pré-campanha das eleições de 2018, por ter contratado uma agência de publicidade por R$ 1,8 milhão.

A senadora passa a ser defendida por uma banca de advogados em Brasília, especializada nas áreas do direito eleitoral, empresarial, trabalhista, administrativo, previdenciário, com atuação junto aos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST) e órgãos públicos sediados no Distrito Federal.

O processo, movido pelo Ministério Público Eleitoral, tem mais de 2 mil laudas. Se Selam for cassada, Mato Grosso deve ter eleição suplementar para a vaga ao Senado porque o pedido de cassação também atinge os dois suplentes.