O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar servidores públicos que dirigem ambulâncias no município de Juína (735 km a Nordeste de Cuiabá) sem habilitação. Além disso, os “motoristas” também não fizeram cursos para poder conduzir esses veículos.
O inquérito foi assinado pelo promotor Marcelo Linhares Ferreira, no dia 4 de setembro. Conforme a investigação, um denunciante informou que o munícipio tem empregado pessoas não habilitadas para dirigir ambulâncias.
Após a denúncia, o MPE analisou a relação de servidores que dirigem veículos públicos, inclusive ônibus e micro-ônibus, e constatou que de fato estavam empregadas pessoas que não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Fora a habilitação, os motoristas não realizaram também um curso especializado para condução de veículo de emergência, exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Considerando que a situação é irresponsável e coloca em risco os suários, os transeuntes, outros motoristas e também sujeita à Administração Pública em arcar com o ônus de eventuais indenizações decorrentes de acidentes e multas administrativas por violação das posturas do Código de Trânsito”, diz trecho do inquérito.
O promotor orienta um prazo de 30 dias para que sejam requisitadas informações ao Detran para avaliar se os condutores possuem habilitação específica para ambulâncias, bem como o curso de especialização. Ele solicita ainda que o município fique ciente da notificação.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Juína, mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta.
