ARIPUANÃ, Domingo, 05/05/2024 -
Uma suposta proposta de delação premiada encaminhada pelo ex-presidente da Assembleia, José Riva, ao Ministério Público Estadual (MPE) revela o pagamento de propinas milionárias a 38 parlamentares e ex-parlamentares ao longo dos 20 anos em que ele esteve no comando do Legislativo.
Neste período, segundo planilha a que o MidiaNews teve acesso, os pagamentos ilícitos teriam chegado a R$ 175,7 milhões.
O documento teria sido encaminhado à procuradora de Justiça Ana Cristina Bardusco, chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), no dia 27 de março deste ano.
Riva afirma que há documentos, como comprovantes bancários e notas promissórias, que podem provar os repasses ilícitos. Ainda não se sabe se a proposta de delação premiada foi aceita.
A planilha foi elaborada tendo como base a assinatura de relatórios falsificados de recebimento de material de consumo ou de serviços prestados. No documento, Riva soma inclusive os impostos pagos nas operações de "aquisicão" dos materiais, computando o recolhimento também como propina.
Riva detalhou o esquema entre os anos de 1995 e 2015. Ele revela quem eram os responsáveis pelo pagamento e como que, ao passar dos anos, o montante foi sendo elevado.
Segundo Riva, os repasses aos deputados estaduais eram feitos para manter a "governabilidade" das gestões desde o mandato de Dante de Oliveira.
Em 1995, ano em que entrou para o parlamento, Riva revela que apenas os deputados de oposição, o presidente e o primeiro secretário não recebiam o montante.
Entre os anos de 1995 e 1998, o líder do Governo e deputados de base recebiam R$ 15 mil mensais; já de 1998 a 2002 foram pagos entre R$ 20 mil e R$ 25 mil mensalmente aos políticos.
Nesta época, o governador ainda era Dante.
Governo Blairo Maggi
Segundo o documento, o esquema ganhou robustez com a posse de Blairo Maggi como governador, em 2002.
Riva conta que a proposta era de manter o esquema, mas com um "adicional". Isto é, o Paiaguás acrescentaria um vultoso valor no orçamento do Parlamento, ainda que a título de suplementação, e os deputados é que deveriam realizar a divisão do dinheiro internamente.
Os responsáveis por passar os valores aos parlamentares, em 2003, eram Riva, o então deputado Silval Barbosa e um servidor de sua confiança.
À época os parlamentares recebiam R$ 30 mil mensais.
Nos anos de 2005 a 2010, os parlamentares teriam passado a receber propinas mensais entre R$ 30 mil e R$ 35 mil, conforme Riva. Com a saída de Blairo, e a posse de Silval Barbosa, o montante passou a ser ainda maior.
Governo Silval Barbosa
Ao entrar no Governo, de acordo com o Riva, Silval aumentou o montante de propina mensal paga aos parlamentares, que vai para R$ 50 mil. Nestes anos, todos os 24 parlamentares passaram a receber o recurso.
"Essa prática se perpetrou e adentrou ao Governo Silval Barbosa, sem nunca falhar, pois, ainda que não houvesse recursos e financeiros e orçamentário, a prática era a de recorrer a empréstimos, através de empresas de factorings ou até mesmo de agiotas, os quais, posteriormente, eram pagos com a mesma fonte de recursos utilizados para atender aos Deputados, ou seja, com a utilização de empresas fornecedoras de materiais ou de prestação de serviço", consta em trecho da proposta .
O documento, que tem 105 páginas, ainda detalha como o dinheiro da propina era levantado, como por meio da aquisição de materiais e serviços, que eram pagos pela Assembleia, mas não entregues pelos fornecedores.
Na manhã desta segunda-feira (7), a reportagem tentou falar com dois advogados de José Riva, que até o fechamento deste texto não haviam atendido.